André Fernandes e Dr. Jaziel, deputados federais do Ceará pelo PL, votaram contra um projeto de lei que visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função e têm um trabalho de igual valor. Apenas eles votaram "NÃO" à proposta, que foi aprovada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (5), com 325 votos favoráveis e 36 contrários ao parecer da deputada Jack Rocha (PT-ES).
No Brasil, as mulheres são maioria da população, com 51,1%, mas ocupam menos cargos de chefia (37,4%) e recebem em média 77,7% do salário dos homens na mesma função, segundo dados do IBGE. Além disso, mais mulheres do que homens concluem a faculdade, com uma taxa de 19,4% em comparação com 15,1% dos homens.
As mulheres também dedicam quase o dobro do tempo cuidando de pessoas ou da casa, com uma média de 21,4 horas semanais, em comparação com 11 horas dos homens. Elas também são as mais empregadas em trabalhos com jornadas reduzidas. Esses números são alarmantes e preocupantes, ainda mais quando somados às taxas de violência que as mulheres enfrentam.
De acordo com o IBGE, 19,4% das mulheres com 18 anos ou mais sofreram violência física, psicológica ou sexual. Esse número é, provavelmente, muito maior, uma vez que muitos casos não são registrados. Em um cenário tão grave, é absurdo que dois deputados cearenses votem contra uma lei que busca garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, prevê a igualdade salarial entre homens e mulheres. No entanto, o projeto de lei aprovado modifica a CLT para tornar obrigatória a equidade salarial, além de criar mecanismos de transparência e remuneração a serem seguidos pelas empresas, aumentando a fiscalização e a aplicação de sanções administrativas.
É importante mencionar que três deputadas também votaram contra a proposta: Carla Zambelli (PL-SP), Rosângela Moro (União - SP) e Bia Kicis (PL-DF). Veja abaixo como votaram os deputados cearenses:
A FAVOR:
André Figueiredo (PDT)
Idilvan Alencar (PDT)
Leônidas Cristino (PDT)
Matheus Noronha (PL)
AJ Albuquerque (PP)
José Airton Félix Cirilo (PT)
José Guimarães (PT)
Luizianne Lins (PT)
Dayany do Capitão (União)
Fernanda Pessoa (União)
Moses Rodrigues (União)
CONTRA:
André Fernandes (PL)
Dr. Jaziel (PL)
AUSENTES:
Júnior Mano (PL)
Yury do Paredão (PL)
Luiz Gastão (PSD)
Mauro Filho (PDT)
Célio Studart (PSD)
Domingos Neto (PS