O Tribunal de Contas do Estado do Ceará suspendeu uma compra de material esportivo pela Prefeitura de Alto Santo no valor de R$ 365 mil em razão de indícios de sobrepreço que chegam a 408% em determinado item. A medida cautelar foi concedida de forma singular na segunda-feira (9/7) pelo conselheiro substituto Davi Barreto e homologada nesta terça-feira (10/7) pelo Pleno da Corte de forma unânime.
Com isso, a execução do contrato, de nº 001201805030, fica suspensa até a manifestação definitiva do TCE, que deve ocorrer após a análise da defesa dos envolvidos. Em sua decisão monocrática, Barreto deu um prazo de 15 dias para que se manifestem sobre as supostas irregularidades a secretária de Assistência Social, Empreendedorismo, Trabalho e Habitação do Município (órgão por meio do qual o Executivo assinou o contrato) e a empresa contratada, vencedora do Pregão Presencial nº 2018.05.03.01/2018, homologado em 23 de maio.
O caso chegou ao TCE por meio de denúncia e tramita na Corte no âmbito do processo nº 07417/2018-9.
Comparando os preços praticados na licitação com outras similares, o conselheiro substituto constatou que a cotação de diversos itens foi bastante superior ao que se verifica no mercado. Barreto escolheu aquisições pelo Município de Fortaleza tendo em vista que a empresa vencedora do pregão de Alto Santo tem sede na Capital.
No lote 4, por exemplo, notou-se que o preço do uniforme esportivo custou R$ 69 por unidade, sendo este valor 408% superior ao ofertado no Pregão Eletrônico 198/2015 de Fortaleza (R$ 13,58).
Causou estranheza também a quantidade de medalhas adquiridas no lote 3. Foram seis mil unidades, número que representa mais de 35% de toda a população do Município (16.976 pessoas em 2017, segundo o IBGE).
Já no lote 2 da licitação, o preço unitário da bomba de encher bola foi de R$ 88,10. O mesmo item foi adquirido por R$ 19 no Pregão Eletrônico 198/2015 de Fortaleza (sobrepreço calculado de 364%).
Ainda no lote 2, a rede para voleibol foi adquirida pelo Município de Alto Santo por um preço unitário de R$ 220,85. No Pregão Eletrônico 103/2016 de Fortaleza, uma rede de nylon custava R$ 46,02 no preço de referência (sobrepreço de 380%).
No lote 1, a bola de futsal tinha preço unitário de R$ 173,64. Quando observado o preço referencial do mesmo produto, foi constatado o valor de R$ 95 por bola, uma diferença de 83%.
A bola de futebol de campo teve seu valor unitário em R$ 173,67, enquanto no Pregão Eletrônico 216/2017 de Fortaleza o preço foi de R$ 107,90 (diferença de 61% a maior).
Ainda no mesmo lote 1, foi observado que o custo unitário das bolas de handebol masculino e feminino foram de R$ 174,33 e R$ 219, enquanto o preço tomado como referência de mercado (Pregão Eletrônico 103/20162 , também de Fortaleza), foi de R$ 105 por unidade, indicando sobrepreços de 66% e 109%, respectivamente.
Fonte TCE.
Fonte TCE.
