A SCidades, através do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú (Cidades do Ceará II), fará a gestão técnica e financeira de todo o processo, além de acompanhar os estudos, análises e trabalhos de campo. Já os municípios envolvidos devem acompanhar os trabalhos de campo, disponibilizar dados e informações, mobilizar seu corpo técnico, apoiar a realização de audiências públicas, validar os produtos para posteriormente submeter ao legislativo o projeto de lei, instituindo o plano de mobilidade urbana do município.
A Secretaria das Cidades atua com o objetivo de modernizar a gestão municipal, dotando as prefeituras de instrumentos atualizados de planejamento e ordenamento de seu território, promovendo a mobilidade urbana sustentável que permita aos cidadãos o direito de acesso seguro e eficiente aos espaços urbanos, tendo como consequência direta a melhoria da qualidade de vida das pessoas, conforme estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012).
Giuliano Vandson
Jornalista