Após embate, deputados estaduais aprovam empréstimo para novos hospitais

00:00 · 23.10.2015

O deputado Ivo Gomes, aliado do governador Camilo Santana, gerou polêmica ao declarar que o Estado tem recursos para a Saúde, ao contrário do que foi dito pelo secretário Henrique Javi. O discurso foi apropriado pela oposição ( FOTO: JOSÉ LEOMAR )

Os deputados estaduais cearenses aprovaram, ontem, já no final da noite, a mensagem do governador Camilo Santana pedindo autorização do Legislativo para contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) empréstimo de 123 milhões de dólares para investimentos no setor de Saúde, incluindo um hospital na Região Jaguaribana e outro na Região Metropolitana de Fortaleza. O deputado Ivo Gomes, da base aliada, se tornou o centro de toda a discussão ao afirmar que o Governo do Estado tem dinheiro e não abre o Hospital de Quixeramobim por não querer investir um pouco mais na Saúde.

A sessão de ontem foi a mais demorada deste ano. Ela durou o dia todo para votar o projeto do empréstimo, um pedido de urgência para votação de uma outra matéria polêmica de interesse do Estado chegada na quarta-feira ao Legislativa, assim como a indicação da defensora pública Mariana Lobo para chefiar a Defensoria Pública do Estado. Só um deputado votou contra a indicação de Mariana.

Todas as discussões giraram em torno das matérias de interesse do Governo. A do empréstimo começou a ser discutida na semana passada, prosseguiu na sessão da última quarta-feira e ontem tomou a maior parte do tempo da longa sessão. Alguns deputados da oposição, como Capitão Wagner e Silvana Oliveira, apresentaram recursos contra resultados de votações nas comissões e emendas diretamente no plenário, alongando as discussões. Todas foram rejeitadas.

Como se esperava, a oposição sustentou o argumento de que é contraditório encaminhar recursos oriundos de empréstimos internacionais para construir um hospital, enquanto há unidades de saúde de portas fechadas por falta de custeio para o atendimento à população. Outro ponto criticado foi a destinação, conforme matriz do contrato, de U$ 6 milhões para a limpeza do terreno onde será construído o Hospital Metropolitano, em Maracanaú, além de 1,5 milhão de dólares para eventos. "Nós estamos nos endividando e devemos ter liberdade", argumentou Silvana Oliveira durante a sessão.

Escândalo

Antes, o deputado Agenor Neto (PMDB) chegou a pedir que a matéria fosse retirada da pauta de votação sob o argumento de que a aprovação da matéria neste momento provocaria um "escândalo". "Estamos em um período de seca, então é um absurdo não priorizar isso", disse.

O parlamentar, como os demais que se posicionaram contrariamente à mensagem, afirmou não ser contra a construção dos hospitais, mas justificou que, na avaliação dele, o custeio dos hospitais já existentes seria a grande questão. "Quem vai manter os hospitais novos e os antigos se não há recursos?", questionou Agenor, que tem denunciado, na tribuna da Assembleia, a situação do Hospital de Iguatu, município do qual foi prefeito.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Evandro Leitão (PDT) assegurou que o Estado segue "rigorosamente" as regras de endividamento que atestam o controle fiscal do Estado, seja no percentual para contrair empréstimo ou nas despesas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro quesito, para adquirir empréstimos, o percentual é de 11,5%, e o Ceará fechou, em 2014, com 6,1%. Na regra das despesas referentes à RCL, o líder governista acrescentou que "nós temos apenas 42%" de comprometimento" quando o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 200%, informou.

Irmão do ex-governador Cid Gomes (PDT), o deputado Ivo Gomes (PROS) disse que o Estado tem dinheiro suficiente para o custeio e apontou que não entenderia o motivo pelo qual o Hospital de Quixeramobim estava fechado. Foi o suficiente para iniciar uma grande discussão.

O deputado Agenor Neto, que constantemente cobra recursos para o Hospital de Iguatu, pegou carona na declaração de Ivo para endossar críticas contra o Governo. "Isso contradiz o que o secretário interino de Saúde disse na Assembleia, que o Governo não tem dinheiro para pôr nenhum dos hospitais parados para funcionar", salientou.

Esclarecimento

Mais tarde, Ivo Gomes subiu à tribuna para esclarecer que quis dizer, na verdade, que o Estado do Ceará gasta 14% de seu orçamento na Saúde, portanto pode remover do orçamento dois pontos percentuais e passar a gastar 16% para custear o Hospital de Quixeramobim. Ivo disse ainda que a oposição mudou o discurso adotado na última semana. "Quando viram que a mensagem seria aprovada começaram a trabalhar de modo a garantir uma parte do empréstimo para sua paróquia", afirmou.

O deputado peemedebista Audic Mota entrou com recurso de Plenário para que suas emendas apresentadas na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público fossem acrescentadas à mensagem. Uma delas proíbe o uso dos recursos para questões administrativas, estendendo o gasto com equipamentos hospitalares e ampliação de leitos nos hospitais regionais.

A outra previa recursos para o Hospital Albert Sabin. O parlamentar defendia que 25% do empréstimo deveria ser utilizado na ampliação da unidade. As duas fora rejeitadas no Plenário. Agenor Neto também apresentou recurso de emendas, que teve o mesmo destino das apresentadas por Audic, sendo reprovadas. Ele defendia que 25% do recurso fosse destinado a todos os hospitais polos do Ceará.

A deputada Silvana Oliveira propôs alterar a matéria para garantir recursos no montante de R$ 3 milhões para a Santa Casa de Fortaleza.