Em votação simbólica nesta quinta-feira, 16, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 873/2020, que trata da ampliação de categorias a serem beneficiadas com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O PL, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), já havia passado pelo Senado.
Por um acordo, os deputados aprovaram o parecer do relator da proposta, deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP). O texto elaborado pelo parlamentar alterou alguns pontos do projeto do Senado ampliando ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial.
Com a aprovação na Câmara, agricultores familiares e pescadores artesanais estão inclusos na lista de beneficiários, além de manicures e pedicures, caminhoneiros, taxistas e diaristas. Confira todas as categorias que foram incluídas:
– Aquicultores;
– Técnicos agrícolas;
– Catadores de materiais recicláveis;
– Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos e de transporte escolar, além de entregadores de aplicativos;
– Caminhoneiros;
– Diaristas;
– Agentes e guias de turismo;
– Trabalhadores da arte e da cultura, incluindo autores, artistas e técnicos de espetáculos;
– Mineiros e garimpeiros;
– Ministros de culto, missionários e teólogos;
– Profissionais autônomos de educação física, além de atletas, paralelas e preparadores físicos;
– Fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos;
– Árbitros, auxiliares de arbitragem e outros trabalhadores envolvidos em competições esportivas;
– Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé;
– Garçons;
– Marisqueiros e catadores de caranguejos;
– Manicures e pedicures;
– Sócios de empresas inativas.
O PL também permite que mães adolescentes, com menos de 18 anos, possam receber o benefício, além de que a pessoa provedora de família monoparental receba duas cotas do auxílio emergencial, ou seja, R$ 1.200, independentemente do sexo.
O texto também diz que o pescador artesanal poderá receber o auxílio emergencial nos meses em que não estiver recebendo o seguro defeso.
A proposta especifica que, para acessar o benefício, é preciso ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
Repórter Ceará
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