Com o encerramento do recadastramento biométrico em Fortaleza, na última sexta-feira (29), os dados preliminares do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense apontam para um total de 5.881.423 eleitores no nosso Estado, o que representa 91,4% do eleitorado que as estatísticas oficiais registravam de 6.436.956 cidadãos. Quem não compareceu até a data fixada para a revisão biométrica terá o título cancelado, mas terá até maio de 2020 para regularizar a situação. Os números oficiais serão disponibilizadas assim que o Tribunal Superior Eleitoral processar todos os atendimentos.
Nas últimas três semanas, o TRE promoveu o Mutirão da Biometria no Centro de Eventos, onde, aproximadamente 115.000 eleitores regularizaram suas situações. Antes da concentração dos trabalhos no Centro de Eventos os servidores da Justiça Eleitoral atenderam os eleitores de Fortaleza, por vários dias, em diversos pontos da cidade.
No Ceará, o cadastramento biométrico teve início em 2009 para os eleitores do município de Eusébio, quando passaram pelo procedimento 21.746 mil eleitores (0,47% do eleitorado do Ceará).
Em 2013 e 2014, participaram desse processo os eleitores de Aquiraz, Sobral, Alcântaras, Forquilha, Juazeiro do Norte, Crateús e Ipaporanga, que juntos perfizeram o total de 426.309 mil eleitores recadastrados (6,80% do eleitorado do Ceará).
Com a reabertura do cadastro após as eleições de 2014, as zonas eleitorais dos municípios de Fortaleza, Iguatu, Quixelô, Milagres, Abaiara, Crato, Limoeiro do Norte, Camocim, Ubajara, Ibiapina e Maracanaú iniciaram, mediante atendimento ordinário, a coleta de dados biométricos.
No ciclo 2015/2016, foi a realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Abaiara, Altaneira, Amontada, Aratuba, Banabuiú, Barbalha, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo, Camocim, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Crato, Farias Brito, Frecheirinha, Granjeiro, Groaíras, Horizonte, Ibiapina, Iguatu, Irauçuba, Itaitinga, Itapagé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Jardim, Jati, Jucás, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Marco, Meruoca, Milagres, Miraíma, Missão Velha, Mulungu, Nova Olinda, Ocara, Paraipaba, Paramoti, Penaforte, Porteiras, Quixelô, Quixeré, Santana do Cariri, Tejuçuoca, Tianguá, Ubajara, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
Em 2017 e 2018, o TRE avançou mais e fez a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios de Acarape, Acaraú, Apuiares, Aracati, Aracoiaba, Aurora, Barreira, Barro, Barroquinha, Boa Viagem, Canindé, Carnaubal, Cascavel, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choro, Chorozinho, Coreaú, Croatá, Cruz, Fortim, General Sampaio, Granja, Guaiuba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Ibaretama, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Itaiçaba, Itatira, Jaguaribe, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Lavras da Mangabeira, Madalena, Maranguape, Martinópole, Mauriti, Mombaça, Morada Nova, Moraújo, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Paracuru, Pedra Branca, Pentecoste, Pindoretama, Quixadá, Redenção, Russas, Santa Quitéria, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Trairi, Tururu, Umirim, Uruburetama e Uruoca.
Nas Eleições de 2018, portanto, o Ceará teve identificação biométrica em 129 municípios. O eleitorado abrangido correspondia a 77,81% dos eleitores do Estado. Ao todo, 4.936.957 eleitores se identificaram com a verificação das digitais no momento da votação neste ano.
O último ciclo incluiu os municípios restantes: Quixeramobim, Acopiara, Fortaleza, Beberibe, Catarina, Tauá,Parambu, Santana do Acaraú, Massapê, Morrinhos, Senador Sá, Reriutaba, Ipu, Ipueiras, Varjota,Mucambo, Graça, Nova Russas, Tamboril, Pires Ferreira, Poranga, Ararendá, Monsenhor Tabosa,Independência, Novo Oriente, Orós, Quiterianópolis, Ererê, Ipaumirim, Senador Pompeu, Solonópole,Piquet Carneiro, Milhã, Alto Santo, Tabuleiro do Norte, Assaré, Campos Sales, Saboeiro, Iracema, SãoJoão do Jaguaribe, Tarrafas, Salitre, Pacujá, Jaguaretama, Umari, Baixio, Aiuaba, Araripe, Pereiro,Jaguaribara, Potengi, Arneiroz, Potiretama, Antonina do Norte e Deputado Irapuan Pinheiro.
Para o Ciclo 2019/2020, o TRE concluiu o cadastramento biométrico dos eleitores de todo o Estado e vai realizar Eleições 100% biométricas em outubro de 2020.
Dados biográficos e biométricos
Durante os trabalhos revisionais, foram atualizados os dados cadastrais e coletadas as impressões digitais dos dedos das mãos do eleitor, além da fotografia e assinatura digitalizadas. Isso permitirá que, no dia da eleição, o eleitor se identifique apondo sua digital no microterminal da urna eletrônica, não precisando assinar o Caderno de Votação.
Durante todo o período, o TRE disponibilizou a opção de atendimento agendado por meio de sistema específico, acessível no site do TRE-CE, através do qual o eleitor podia marcar a data e a hora em que desejava ser atendido ou através do Disque Eleitor 148. Os eleitores puderam experimentar um atendimento com conforto e rapidez a partir do agendamento.
O comparecimento era obrigatório para todos os eleitores, inclusive para os analfabetos, eleitores entre 16 e 18 anos (que não fizeram a biometria no alistamento eleitoral) e com mais de 70 que possuem título de eleitor (voto facultativo). Quem não se recadastra, tem o título cancelado, o que acarreta alguns impedimentos, como: votar nas próximas eleições (caso não regularize a tempo a sua situação no cartório eleitoral); inscrever-se em concurso público; participar de concorrência pública; obter passaporte, carteira de identidade e CPF e outros.
Para os maiores de 70 anos, a única consequência da ausência à revisão biométrica é o cancelamento do título.
Com informações da assessoria do TSE
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