Três dos cinco réus acusados de matar o radialista Nicanor Linhares Batista em 2003, tiveram as penas reduzidas após julgamento de apelação de recurso no Tribunal de Justiça do Ceará, nesta terça-feira (11).
Na decisão, o relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, negou pedidos para anulação do julgamento do Tribunal do Júri.
Os réus que fizeram a apelação foram Francisco Lindenor de Jesus Moura Júnior, Francisco José de Oliveira Maia, Cássio Santana de Sousa, Otávio Viana de Lima e José Vanderley dos Santos Nogueira. Desses, três acusados tiveram as penas reformadas.
Cássio Santana de Sousa, condenado inicialmente a 23 anos e seis meses, teve a pena fixada em 23 anos. José Vanderley dos Santos Nogueira passou de 26 para 23 anos e quatro meses. Francisco Lindenor, condenado inicialmente a 26 anos e seis meses, teve a pena modificado para 16 anos, em virtude de reconhecida prescrição referente aos crimes de roubo e associação criminosa porque na época ele era menor de 21 anos. Todos esses foram sentenciados por homicídio qualificado, roubo e associação criminosa.
De acordo com o TJCE, foram mantidas as penas de Franciso José (oito anos e quatro meses) e Otávio Viana (três anos) pelos crimes de roubo (Francisco) e associação criminosa, para ambos.
Na decisão, o desembargador destacou que as provas constantes nos autos são inquestionáveis. Segundo ele, "a materialidade dos delitos está comprovada pelo auto de apresentação e apreensão, laudo de exame cadavérico, laudo de exame em local de crime contra a vida e laudo de reprodução simulada”, concluiu. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Criminal acompanhou, por unanimidade, o voto do relator.
Homicídio do radialista
O radialista foi assassinado em 30 de junho de 2003, por volta das 19h30, nas dependências da Rádio Vale do Jaguaribe, de propriedade da vítima, em Limoeiro do Norte. Segundo o Ministério Público do Ceará (MPCE), dois homens, usando capacetes, invadiram o local e efetuaram dez disparos de arma de fogo contra Nicanor, que não resistiu aos ferimentos. O crime teria sido motivado por rivalidade política. Ainda de acordo com o MPCE, Francisco Lindenor e José Vanderlei foram os autores dos tiros que tiraram a vida do radialista e fugiram em uma moto roubada dias antes. Os demais acusados teriam participado no roubo do veículo e no auxílio ao fornecimento de esconderijo.
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Julgamento de apelação de recurso dos acusados aconteceu nesta terça-feira (11) |
