O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente recomenda que em cada cidade exista um Conselho Tutelar para cada 100 mil habitantes. De acordo com esse cálculo, Fortaleza deveria ter 25 unidades, mas atualmente só existem 8. Além de insuficientes, os conselhos existentes sofrem com o abandono.
O Conselho Tutelar IV funciona em uma casa antiga que foi adaptada ao órgão. Do lado de fora, o mato alto e a instalação elétrica exposta. Do lado de dentro, salas apertadas sem ar-condicionado, computadores quebrados, infiltrações e cupins. “Aqui só tem um computador funcionando. Os conselheiros precisam dividir a mesma sala para atender as pessoas acabando totalmente com a privacidade do atendimento”, diz o conselheiro Valdecir Paiva.
Para quem trabalha no prédio, também não há conforto. Os banheiros são antigos e não há local para descanso. Na parte de trás, mais mato, além de uma cisterna aberta. Sem estrutura adequada, os conselheiros levaram o birô para uma praça em frente ao imóvel onde hoje realizaram os atendimentos.
“Nós vamos para cá porque não tem mais condições de trabalhar lá dentro. Pelo menos aqui não corre risco de sofrer um acidente porque o prédio pode desabar”, diz o conselheiro tutelar Rondinelle Mendes, que revelou que a falta de estrutura afeta diretamente no trabalho. Ele ressalta que as demandas ficam acumuladas.
A Fundação da Criança e da Família Cidadã diz que as unidades recebem recursos para realizar a manutenção dos locais, mas que o município pretende melhorar e ampliar a rede de Conselhos Tutelares.