O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, nesta segunda-feira (30), os diplomas do prefeito e vice-prefeita de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro e Maria Valmira Silva de Oliveira, conhecida como Dona Bill, mãe do cantor Wesley Safadão. A sessão, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, decidiu, por unanimidade, que houve abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.
Além de terem os diplomas cassados, Dona Bill e Antônio Cláudio Pinheiro ficarão inelegíveis por 8 anos, a contar da data das eleições de 2016. De acordo com o TRE, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A relatora do recurso eleitoral nº 103-677, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, disse em seu voto que houve abuso de poder político e econômico mediante a doação de veículos para a comunidade.
“Houve, sim, o abuso de poder político e econômico por parte dos recorrentes, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos de eleitores, como restou comprovado, sem sombra de dúvidas, o inegável desequilíbrio decorrente dessa perniciosa ação", disse a desembargadora.
O voto da relatora foi acompanhado pelos demais juízes do tribunal. O juiz Cássio Felipe Goes Pacheco compôs o quorum da Corte, mas considerou-se inapto a participar do julgamento.
Eleições 2016
Antonio Claudio (PSDB) atingiu 8.237 votos (40,05% da preferência do eleitorado), contra os 6.330 votos do segundo colocado, Dr. Thiago Campêlo, do PDT, (30,77% do total). O terceiro colocado na disputa foi Dr. Ary, do PROS, com 6 mil votos (29,17% do total). Em Aracoiaba, 21,3 mil pessoas votaram, em um comparecimento de 88,39%.
Além de terem os diplomas cassados, Dona Bill e Antônio Cláudio Pinheiro ficarão inelegíveis por 8 anos, a contar da data das eleições de 2016. De acordo com o TRE, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A relatora do recurso eleitoral nº 103-677, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, disse em seu voto que houve abuso de poder político e econômico mediante a doação de veículos para a comunidade.
“Houve, sim, o abuso de poder político e econômico por parte dos recorrentes, mediante a doação de veículos (ambulâncias) para a comunidade com as divulgações sabidamente inverídicas de que eram provenientes de recursos próprios da vice-prefeita reeleita com o aval do atual prefeito, com o propósito de captar votos de eleitores, como restou comprovado, sem sombra de dúvidas, o inegável desequilíbrio decorrente dessa perniciosa ação", disse a desembargadora.
O voto da relatora foi acompanhado pelos demais juízes do tribunal. O juiz Cássio Felipe Goes Pacheco compôs o quorum da Corte, mas considerou-se inapto a participar do julgamento.
Eleições 2016
Antonio Claudio (PSDB) atingiu 8.237 votos (40,05% da preferência do eleitorado), contra os 6.330 votos do segundo colocado, Dr. Thiago Campêlo, do PDT, (30,77% do total). O terceiro colocado na disputa foi Dr. Ary, do PROS, com 6 mil votos (29,17% do total). Em Aracoiaba, 21,3 mil pessoas votaram, em um comparecimento de 88,39%.
Itens relacionados:
Ceará
