Número de detentos mortos em presídios do Ceará dobrou em 2016

O crescimento foi puxado pelos números do mês de maio, quando houve 18 mortes

O número de detentos mortos dentro das unidades prisionais do Ceará dobrou em 2016. Em 2015, foram registrados 25 homicídios, mas o contigente saltou para 50 no último ano. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

O crescimento foi puxado pelos números do mês de maio, quando houve 18 mortes. Na época, 14 detentos foram assassinados durante rebeliões registradas nos presídios de Itaitinga e Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. Na ocasião, parte das vítimas foi carbonizada.

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O governador Camilo Santana afirma que as deficiências no sistema penitenciário atingem todos os estados brasileiros. "Todos os presídios do País enfrentam dificuldade, questões não só de infraestrutura, mas também de excesso de presos". Na visão do gestor, o problema será sanado somente se houver uma articulação nacional. "Dificilmente os estados sozinhos vão conseguir superar esses desafios, e sempre haverá de acontecer fatos como o dessa semana no Amazonas" ressalta.

Camilo Santana alega haver poucos recursos para incrementar o investimento nas unidades prisionais e na recuperação de detentos. "São ações que o Estado vem mantendo, mas se não houver uma ação articulada nacionalmente, com a determinação de bloqueadores de celulares em todos os presídios nacionais, e tiver mais recursos destinados a esse fundo para investirmos nas unidades prisionais e na recuperação dos presos" destaca. 

Dentre as ações executadas pelo Governo do Estado, Camilo Santana cita a construção de nova unidade penitenciária e a ampliação dos presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas. "Ano passado, inauguramos mais uma unidade penitenciária, estamos construindo mais 3 mil vagas no Ceará. Mas isso não resolverá os problemas que são históricos e das raízes da questão prisional. (...)  Ceará tinha 200 presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas, hoje temos mais de 1200. Hoje temos a audiência de custódia, que é uma forma do preso estar à frente da Justiça", frisa o governador

O governador Camilo Santana afirma que as deficiências no sistema penitenciário atingem todos os estados brasileiros FOTO: Natinho Rodrigues
População carcerária
Atualmente, o Ceará conta com 2.147 agentes penitenciários, enquanto a população carcerária é formada por aproximadamente 20 mil detentos. Para o diretor do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos do Sistema Penitenciário (Sindasp/CE), Natanael Andrade, o número de profissionais nas unidades prisionais é escasso. “É uma média de um agente para 250 presos, quando o ideal seria 1 para 5”, diz. 
Natanael Andrade diz ainda que falta atenção do Governo em relação ao profissional.  “O Governo só vai acordar quando acontecer uma tragédia semelhante à de Manaus e de Pedrinhas. Nós já alertamos para a necessidade de valorização, pois há muito tempo denunciamos a existência de facções nos presídios”, finaliza.

Em nota, a Secretaria Estadual da Justiça (Sejus) rebate afirmando que recentemente o Governo do Estado sancionou a Lei do Abono do Reforço Operacional, que trata sobre a regulamentação das horas extras, aumentando o efetivo disponível. De acordo com o órgão, ainda tem sido estudada a viabilidade de concurso público. A Sejus informa também que há equipamentos disponíveis para o uso dos agentes dentro das unidades prisionais.
Quanto à elevação das mortes, a Sejus avalia o aumento no número de mortes como decorrência do aumento da superlotação carcerária. "Desde 2015, a superlotação nas grandes unidades da Região Metropolitana de Fortaleza registrava média de 70%", explica em nota.