Ceará e outros 4 estados têm risco de rebelião

Há risco de rebeliões em presídios cearenses, diz Inteligência do governo federal

Há risco de conflito violentos em presídios cearenses, segundo informações de setores dos serviços de Inteligência do governo federal repassados ao jornal O Globo. O Ceará, juntamente com Mato Grosso, Sergipe, Rondônia e Piauí, tem unidades prisionais classificadas como tensas. 

Essa é a classificicação mais próxima da ocorrência de conflitos. Existem quatro graduações: normal, alerta, tenso e conflito deflagrado. Essa última denominação foi dada a penitenciárias do Amazonas e de Roraima, onde ocorreram os últimos massacres. 
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) disse, em nota, que promove um trabalho permanente de inteligência para a prevenção de conflitos nos presídios. 

"Recentemente, realizou uma grande movimentação de internos entre as unidades prisionais com esse objetivo. Ao longo dos dois últimos anos, a Sejus transferiu 41 internos para presídios federais, sendo o terceiro estado com mais internos nesses estabelecimentos, também realiza vistorias rotineiras em todas as unidades, além de investir em tecnologia inteligente de segurança. Essas são medidas que visam coibir o uso de ilícitos e desarticular a ação de internos das unidades prisionais".

A Sejus informou que trabalha na abertura de novas vagas para reduzir o excedente prisional e a consequente redução de conflitos. "Em 2016, cerca de 1,8 mil vagas foram abertas. Outras 1,2 mil vagas estão previstas para este ano", salienta a pasta. 

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O Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), vinculado à Sejus, enumerou, em nota, 8 medidas urgentes que devem ser adotadas para que os recentes massacres ocorridos em prisões no Amazonas e em Roraima não se repitam no Ceará. As medidas incluem a implementação de trabalho e estudo para os detentos em todas as unidades prisionais do Estado, o afastamento das lideranças das organizações criminosas que operam dentro do sistema prisional, transferindo-as para presídios federais; e a implementação urgente das audiências de custódia em todas as comarcas do Estado.

O Copen também pede o seguimento estrito das decisões das Cortes Supremas, que proíbem as prisões provisórias, sem julgamento, com base na gravidade abstrata da infração ou do clamor público; a adequada alocação de recursos públicos para a estruturação e realização de políticas públicas que possam reverter o encarceramento em massa, "a fim de que a prisão deixe de ser a primeira e passe a ser a última alternativa possível"; a capacitação

dos agentes penitenciários e a contratação de novos quadros; e a elaboração de projetos de lei que, mudando o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal, "procure discutir abertamente a questão penitenciária, o combate ao narcotráfico e o foco da repressão penal em torno dos crimes mais graves". 

O Conselho e composto por 12 conselheiros e que tem como presidente José Cláudio Souto Justa e como vice-presidente a representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotora de Justiça Camila Gomes Barbosa.