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A partir de 2017, o ensino médio no Brasil vai ser diferente. Estudantes terão 600 horas a mais de aula, receberão formação técnica e profissional e terão de, nos últimos três semestres de estudos, escolher as disciplinas que querem estudar — desde que estas componham as quatro áreas de conhecimento exigidas pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Sociais e Humanas.
A mudança — a maior desde a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996 — foi anunciada ontem pelo presidente Michel Temer (PMDB) e pelo titular do Ministério da Educação (MEC), Mendonça Filho, em Brasília.
Após publicado no Diário Oficial da União, o texto da Medida Provisória (MP) tem até o fim do ano para ser aprovado pelo Congresso Nacional. Em paralelo, uma reforma do ensino médio já tramita na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei (PL) 6.480/2013.
“A partir de agora, os jovens poderão escolher um currículo mais adaptado às suas vocações, aspirações e planos”, projetou o presidente. E completou: “No nosso governo não haverá redução de verba para Educação”.
A MP prevê ainda que o calendário escolar será dividido em semestres, não mais em anos. Assim, a cada seis meses o aluno terá a possibilidade de trancar a matrícula e retornar, quando for conveniente, de onde parou. Além disso, a reforma atinge diretamente os professores: conforme o texto, podem ser contratados “profissionais com notório saber para ministrar aulas em disciplinas da parte técnica e profissional do currículo”.
Taxando de “falido” o modelo atual de gestão do ensino médio, o ministro disse que o Brasil “caminha na contramão do mundo” e que o novo sistema moderniza o ensino ao pôr o jovem como protagonista da própria história.
O Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) é favorável às mudanças. Presente na solenidade, o presidente da entidade, Eduardo Deschamps, disse que o órgão havia apresentado ao menos três propostas para a reforma do ensino médio, mas, só “agora, o Ministério da Educação acatou a maioria das nossas sugestões”.
Para executar o novo modelo, a União destinou R$ 1,5 bilhão até o fim de 2018. Cada escola que aderir vai receber R$ 2 mil anuais por aluno.
Procurada pelo O POVO para repercutir regionalmente a proposta, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou que, antes de se pronunciar, vai avaliar cada ponto apresentado pelo MEC.
Números
R$ 1,5 bi é o investimento que será feito ao longo dos próximos dois anos para o ensino integral
50% do currículo será de disciplinas obrigatórias, e a outra metade de livre escolha
Mudanças
Flexibilização do currículo, com uma base nacional comum a todos por metade da etapa e depois a escolha entre cinco eixos de interesse (linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico)
Carga horária mínima aumenta gradualmente de 800 horas anuais para 1.400, no ensino integral — ou seja, 7 horas diárias
Módulos e sistemas de créditos, como cadeiras feitas no ensino superior, serão adotados
Português, matemática e inglês são as únicas disciplinas obrigatórias nos três anos
Não é obrigatório o ensino de espanhol como língua estrangeira
Profissionais sem formação de professor podem ser contratados para aulas no módulo técnico conforme seu notório saber em áreas afins a sua formação
Investimento de R$ 1,5 bilhão para implementação de ensino integral
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