O Ceará decidiu pela formação de consórcios públicos em saúde tomando por base os municípios localizados numa mesma região de saúde, para garantir a estruturação de redes de assistência e ampliar e facilitar o acesso da população aos serviços de saúde na própria região. São constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e interfederativa, com participação do Estado e dos municípios em cada região de saúde, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de serviços especializados de média e alta complexidade.
Os consórcios têm a gestão das 19 policlínicas e 22 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) regionais em funcionamento em todo o Ceará, além do transporte sanitário que garante o deslocamento de pacientes até os serviços de saúde. O Governo do Estado integra os consórcios em todas as 22 regiões de saúde e participa com, no mínimo, 40% do custeio de cada policlínica e cada CEO. Os 60% restantes são rateados entre os municípios, com a participação da União, no caso dos CEOs.
O Ceará chegou a sete CEOs e policlínicas regionais certificados pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). Depois dos CEOs em Cascavel e em Limoeiro do Norte e as policlínicas regionais em Itapipoca e Pacajus, reconhecidos em junho como serviços Acreditados, nível de certificação atribuído a instituições que atendem aos critérios de segurança do paciente em todas as áreas de atividade, incluindo aspectos estruturais e assistenciais, o Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde (IBES), instituição acreditadora, anunciou no início de agosto a certificação do CEO em Juazeiro do Norte e das policlínicas regionais em Sobral e Tianguá.
Da Assessoria
Fonte: Tv Jaguar
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