Limoeiro do Norte: Ouvidoria realizará audiência pública no município

Limoeiro do Norte: Ouvidoria realizará audiência pública no município

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza no próximo dia 28 de julho, Audiência Pública no município de Limoeiro do Norte (194 km da Capital). O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na cidade. Será a 6ª Audiência Pública a ser realizada pela Ouvidoria do Judiciário cearense e a 2ª Audiência de 2016.

A audiência é aberta para toda sociedade e será presidida pelo Ouvidor, desembargador Francisco Gomes de Moura. O objetivo é prestar esclarecimento à população e identificar as demandas sociais na atuação do Judiciário estadual. O Edital de convocação da Audiência Pública foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 31 de maio do corrente ano.

Estão sendo mobilizados magistrados, defensores públicos e promotores de Justiça que atuam na 4ª zona Judiciária do Ceará, envolvendo 23 comarcas, sendo 6 Vinculadas: Alto Santo, Aracati, Beberibe, Cascavel, Ererê, Fortim, Ibicuitinga, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.

Foram convidados ainda, o procurador-geral do Município; o presidente da Câmara Municipal; os vereadores; o Superintendente Regional de Polícia Federal; o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); os delegados de Polícia Civil e Federal; e as lideranças da sociedade civil organizada.

Os interessados em participar, podem realizar sua inscrição até cinco dias antes do evento, através do e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br ou pelo telefone (85) 3207-7428. No local da audiência, as inscrições serão realizadas no período de 9h às 9h30. Para outras informações, clique aqui.

ACESSO À JUSTIÇA
O objetivo da Audiência, segundo o desembargador Gomes de Moura, “é prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados, identificar as demandas sociais no tocante a atuação do Poder Judiciário Estadual, para reunir esforços na resolução das postulações apresentadas, assegurando a observância dos direitos e garantias constitucionais do cidadão e de acesso à justiça”.

A meta da Ouvidoria Geral do Poder Judiciário cearense, com a realização de audiências públicas, “é assegurar a observância dos direitos e garantias constitucionais do cidadão e de acesso à justiça”, salienta o desembargador Gomes de Moura. O desembargador garante realizar audiências em todas as nove Zonas Judiciárias do Ceará.

SERVIÇO
Evento: audiência pública em Limoeiro do Norte
Data: 28 de julho – das 9h às 12h
Local: auditório do Centro Vocacional Tecnológico
Endereço: Rua Cônego Bessa, 2381, Centro
Mais informações: (85) 3207-7428

TJCE