Posse de Lula é suspensa; Câmara inicia impeachment de Dilma

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Na posse, Dilma classificou a divulgação de conversa como 'agressão à democracia' ( Foto: Agência Brasil )

Brasília Em uma cerimônia que virou ato de protesto a favor do governo, a presidente Dilma Rousseff deu posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil com um duro discurso em que classificou de "agressão à democracia" a divulgação de uma conversa telefônica dela com Lula e afirmou que a "gritaria dos golpistas" não vai retirá-la do caminho. "Os golpes começam assim", alertou.

Pouco depois, uma decisão liminar do juiz da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta, suspendeu a nomeação por entender que há indícios de cometimento do crime de responsabilidade. A liminar foi publicada às 11h37, quando Lula já tinha assinado o termo de posse e a nomeação havia sido publicada no Diário Oficial, dando foro privilegiado ao ex-presidente.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou, na noite de ontem, a decisão de Catta atendendo a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, o juiz federal tem se "engajado" contra o governo Dilma.

Apesar da manifestação do TRF1, a posse continua suspensa porque há outra liminar, da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro, impedindo a nomeação de Lula.

Na cerimônia de posse, Dilma acusou o juiz Sergio Moro de ter desrespeitado a Constituição e ressaltou que a utilização de "métodos escusos" e "práticas criticáveis" podem levar à realização de golpe presidencial no País. "Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escusos e práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. E abrem precedentes gravíssimos", disse.

Escutas

No dia anterior, foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e Dilma, na qual ela disse que encaminharia a ele o "termo de posse" de ministro. Os petistas concordaram que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade".

Os investigadores da Lava-Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa da presidente de evitar uma eventual prisão do antecessor. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba por Moro. Em discurso duro, Dilma disse que o papel da Justiça "deve ser assentado em provas" e, sem citar o nome, acusou Moro de tentar convulsionar a sociedade com "inverdades".

Segundo ela, o País não pode se tornar submisso a iniciativas que "invadem as prerrogativas presidenciais". "Interpretação desvirtuada, processos equivocados, investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia neste País. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o limite do estado democrático e cruzar a fronteira do estado de exceção".

'Democracia ameaçada'

Para Dilma, a gravação é um "fato grave" e uma "agressão" não só contra a presidente, mas também contra a "cidadania, a democracia e a Constituição". Ela voltou a defender versão de que o mandou entregar o documento porque Lula não poderia comparecer ontem à cerimônia de posse, uma vez que a mulher dele, Marisa Letícia, não passava bem. "Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas", disse a petista, sob o coro da plateia de "Moro fascista".

Logo no início da fala de Dilma, houve um princípio de tumulto quando o deputado federal Major Olímpio (SD-SP) protestou: "É uma vergonha o que aconteceu ontem". O parlamentar foi imediatamente vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanharam a cerimônia.

Dilma começou sua fala saudando "os brasileiros e brasileiras de coragem que estão aqui dentro", enquanto enfrentava protesto do lado de fora do Palácio do Planalto promovido por defensores do impeachment.

"Nesse momento temos de estar juntos pelo Brasil. Eu, Lula, nossa base política e social", disse, durante o discurso.

Também tomaram posse os ministros Eugênio Aragão (Justiça), Mauro Lopes (Secretaria de Aviação Civil) e Jaques Wagner (Chefe de Gabinete Pessoal).

O vice-presidente Michel Temer não foi à cerimônia de posse dos ministros por entender que a posse de Mauro Lopes afronta a decisão do PMDB de não ocupar cargos no governo.

FIQUE POR DENTRO

Juiz é favorável a protestos contra o governo

O juiz da 4ª. Vara Federal do DF, Itagiba Catta Preta Neto, que suspendeu a posse do ex-presidente Lula, é favorável aos protestos pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. No perfil dele no Facebook, que foi apagado após ter concedido a decisão liminar, ele compartilhava conteúdo do movimento Vem Pra Rua, um dos principais defensores da saída da petista, e aparecia em fotografias participando de atos contra o governo federal e com adesivo no peito da campanha eleitoral à presidência do senador Aécio Neves (PSDB-MG).