SESSÃO ESPECIAL AL: discute propostas para a reforma política

Deputados debatem, hoje pela manhã, o projeto que tramita no Congresso Nacional sobre o tema

A Assembleia Legislativa realiza, a partir das 9h de hoje, sessão especial para debater o projeto de reforma política que tramita na Câmara dos Deputados. São esperados deputados federais, entre os quais o relator da matéria, Marcelo Castro (PMDB-PI), e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de movimentos sociais. A sessão atende ao requerimento do suplente Fernando Hugo (SD).

Na manhã de ontem, em pronunciamento, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) destacou também a realização de uma audiência pública sobre a mesma temática, marcada para a próxima sexta-feira (13), às 15h. Ele quer discutir a formatação de um projeto de reforma política de iniciativa popular, e não de iniciativa parlamentar, como é a proposta que tramita na Câmara Federal.

"O Brasil, hoje, vive um momento de descrença na política e no parlamento. E a sociedade brasileira, através de uma coalizão de várias instituições, debateu nacionalmente a possibilidade de haver uma democracia direta. Juntos, eles conseguiram mais de 1,5 milhão de assinaturas para que o Brasil possa, a exemplo da Lei Ficha Limpa, passar uma lei para a reforma política que seja de iniciativa da população", explicou Carlos Felipe.

O parlamentar apresentou dados indicando que 85% da população brasileira são a favor da reforma política e 82% acham que as mudanças devem ser definidas pela sociedade, e não pelo Congresso. Ele acrescentou que 80% dos pesquisados são contrários ao financiamento empresarial de campanha, "vendo-o como uma maneira de empoderar a corrupção no País". "Não é possível a gente viver em um país onde o poder financeiro seja mais importante que o compromisso do parlamentar com os interesses sociais", declarou.

Representação feminina

Segundo Carlos Felipe, a proposta da coalizão defende maior representação feminina no Parlamento e é contrária ao voto distrital. "O voto distrital foi adotado no País na época do Império, da República Velha e da ditadura. Coincidentemente ou não, em períodos em que a democracia era limitada", apontou. "Ou o Brasil enfrenta essa reforma, que tem que partir do povo, ou vamos ter no Congresso e tribunas apenas representantes de lobbies", diz.

Na visão do deputado, a discussão sobre a reforma política e eleitoral não pode mais ser adiada. "Estamos no primeiro ano de um segundo governo, melhor momento não há. Precisamos resgatar o prestígio político, e não tem outra forma além da reforma. Nós, que participamos de vários períodos eleitorais, sabemos que não é possível mais continuar nesse processo de o voto valer dinheiro", reforçou.

Renato Roseno (PSOL) disse que a reforma política é a pauta central do País, alegando que "a política e a luta mudam a vida". "Nós, que lutamos por uma reforma política popular, temos que combater a antirreforma que está em debate no Congresso. A política está sendo capturada pelas corporações econômicas".

Mirian Sobreira (PROS) afirmou que a proposta que tramita no Congresso está muito restrita ao meio político. "(A matéria) está muito lá em cima. Vai ter que trabalhar muito para que atenda realmente à população", ponderou. Ela comentou a respeito da dificuldade da mulher em desbravar o meio político.

Ely Aguiar (PSDC), por sua vez, defendeu que a violência, e não a reforma política, é a pauta prioritária do País. "Eu vejo essa reforma política aos olhos da população como uma verdadeira utopia. Porque hoje é uma verdadeira torre de babel, cada um fala sua língua", apontou, destacando ser contrário ao financiamento público de campanha.

FONTE DN