PERFURAÇÃO DE POÇOS: Parlamentar defende consórcios municipais

Odilon Aguiar alega que as máquinas perfuratrizes do Estado não são suficientes para atender à demanda

O deputado Odilon Aguiar, do PROS, defendeu ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, a formação de consórcios municipais para a aquisição de máquinas perfuratrizes como medida para atenuar os efeitos da estiagem com a escavação de poços profundos no Interior. Segundo ele, a quantidade de máquinas perfuratrizes do Estado é insuficiente para atender à demanda nos meios rural e urbano.

Conforme Odilon, a proposta consiste em classificar as regiões de maneira equivalente aos consórcios municipais de saúde. "A participação financeira dos município será proporcional à população e à área territorial. Isso porque nem todos os municípios têm condições técnicas ou financeiras para executar suas competências", explica. "As necessidades enfrentadas nos municípios, em especial de pequeno e médio porte, são imensas", disse.

Na avaliação do deputado, a formação dos consórcios para a aquisição de máquinas perfuratrizes ampliará a eficiência e rapidez na perfuração de poços, além de reduzir custos operacionais para os municípios. "O compartilhamento de recursos, equipamentos, pessoal, prestação de serviços dentro da região consorciada diminui os custos por município, além de formar vínculos de cooperação e de gestão compartilhada", destacou.

Aguiar lembrou que, na semana passada, o governador Camilo Santana (PT) foi à Assembleia apresentar o Plano Estadual de Convivência com a Seca e apontou a formação de consórcios municipais como uma das medidas a serem implementadas. "O governador Camilo já acenou que o Estado será um dos parceiros para a concretização dessa medida", comemorou.

Ministério

Já em relação à Câmara dos Deputados, o parlamentar destacou que a iniciativa está sendo defendida pelo deputado Domingos Neto (PROS). "Nesse ano, Domingos manteve audiência com o ministro Gilberto Occhi, da Integração Nacional, e ele pediu que essa proposta fosse apresentada na Câmara Federal. Nada mais legítimo que os próprios municípios participem do processo, porque eles sabem as suas verdadeiras necessidades e demandas", declarou.

O deputado pediu ainda mobilização de outros parlamentares da Casa para dar rapidez à formação dos consórcios. "Propomos que nos reunamos para acelerar sua implantação, porque a realidade que vivemos e acompanhamos carece de ações urgentes", alertou. "Nós, que vivenciamos a situação do Interior do Estado, onde temos nossa base política, sabemos o quanto está sendo dramática a situação de milhares de cearenses que lutam contra a escassez de água", alegou.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) ponderou que, apesar de a política de perfuração de poços do Estado não ser suficiente para conter o problema hídrico, ameniza a dificuldade pelas quais passam os sertanejos. "Os consórcios são um projeto exitoso em relação à saúde, que junta municípios mais próximos. Essa proposta vai facilitar muito o trabalho dos municípios, já que quem sabe a demanda são os prefeitos e vereadores da região", apontou.

Poços sem água

Odilon destacou que a população do Interior ainda enfrenta o problema de, ao solicitar empréstimo no Banco do Nordeste por meio da linha de financiamento para perfuração de poços, muitas vezes não encontram água ao escavar. "Dos poços perfurados, 30% estão secos. E aí gera uma problemática muito grande. Podemos aproveitar essa proposta de consórcio para aquisição das máquinas perfuratrizes, que ajudariam os micro, médios e grandes produtores", aposta.

Já o deputado Elmano Freitas (PT) ressaltou a necessidade de estabelecer critérios objetivos para definir locais de perfuração. "Para que a população não seja submetida a uma politicagem e não entre nesse jogo de fazer até troca de voto. A proposta é ter consórcio e estabelecer critérios, como de aproximação de comunidades e, assim, efetivamente avançaríamos para ter um programa de cidadania", ressaltou.

O parlamentar defendeu que o programa tenha caráter permanente, como uma política de Estado, e não de gestão. "O problema é a gente fazer algumas ações quando o problema aparece, e depois, quando passa, não dar continuidade", ponderou.

FONTE DN