Dezessete municípios cearenses serão beneficiados com recursos da ordem de R$ 7 milhões da cota estadual do salário-educação para reformas, ampliações ou construções de escolas. A iniciativa visa fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e municípios, na perspectiva da construção de uma escola pública de qualidade. O convênio foi celebrado, ontem, às 10 horas, no Palácio Iracema, com as presenças do governador Lúcio Alcântara e do secretário da Educação Básica, Luís Eduardo de Menezes. Foram contemplados com o repasse, os municípios de Massapê, Paraipaba, Umirim, Guaraciaba do Norte, Forquilha, Aracoiaba, Pacoti, Redenção, Fortim, Quixeré, Pereiro, Quixeramobim, Jucás, Quixelô, Juazeiro do Norte, Abaiara e Missão Velha.
O prefeito de Massapê, João Pontes Mota, assinou o convênio, representando os demais prefeitos dos municípios beneficiados. O salário-educação é uma contribuição social destinada aos municípios e estados para investimentos na Educação Fundamental. Com a assinatura do compromisso, além do previsto para esses municípios, os 17 contemplados receberão também recursos da cota estadual para investimentos em projetos e programas que estimulem o aluno a permanecer em sala de aula.
Esses municípios vêm desenvolvendo ações voltadas à melhoria da qualidade da educação no Ensino Fundamental expressas em seus planos municipais de educação construídos e aprovados em 2005. Eles querem se comprometer, por exemplo, com a reorganização do seu sistema municipal escolar, por meio da nucleação de unidades de ensino. Nesse processo, alunos atendidos em pequenas escolas, muitas vezes, em salas de aulas, sediadas em sítios ou fazendas, com um número inferior a 100 alunos e uma única professora para atender a estudantes de diversas séries, passariam a estudar em escolas-pólo com infra-estrutura adequada, professores para cada série, profissionais nos diversos setores do estabelecimento e um ambiente escolar propício ao aprendizado. O prefeito de Massapê assegura que está sendo feita uma análise para traçar um perfil das escolas menores a fim de agregar todos os alunos em uma escola com melhor condição física. “Isso vai otimizar o ensino desses estudantes na nossa cidade”.
O governador do Estado lembra que já vem incentivando a melhoria do Ensino Fundamental e da Educação Infantil através do Programa de Desenvolvimento da Educação Municipal (Prodem). Ano passado foram destinados R$ 24 milhões aos 60 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM).
Conforme o titular da Educação Básica, Luís Eduardo de Menezes, esse esforço demonstra todo o espírito do Regime de Colaboração que vem sendo implementado pelo Estado. “Integra também um dos nossos 10 desafios definidos no Plano Escola Melhor, Vida Melhor para o período 2003 a 2006”.
O fortalecimento do Regime de Colaboração entre Estado e municípios é uma das metas do Plano de Educação Escola Melhor, Vida Melhor, construído pela Seduc, que prevê o apoio técnico e financeiro, destinado ao desenvolvimento dos sistemas municipais de educação. No início de 2005, foi realizado o 1º Seminário sobre o Regime de Colaboração que debateu sobre a importância da erradicação do analfabetismo cearense e a perspectiva do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A partir daquele encontro, ações que já faziam parte da rotina das duas esferas governamentais passaram a ser melhor estruturadas.
