O ICMS dos combustíveis será congelado por 90 dias. A decisão é dos estados, conforme o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que, pressionados pela alta do diesel e da gasolina, decidiram, nesta sexta-feira (29), congelar o valor do imposto.
“O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, diz trecho na nota do Confaz.
Há duas semanas, a Câmara aprovou um projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança do ICMS dos combustíveis. O texto aguarda votação no Senado. A medida de congelar o ICMS é também uma tentativa dos estados de ganharem tempo para que o projeto que altera a forma de cobrança do tributo não seja aprovado como foi pelos deputados.
O ICMS sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preços nos postos. Portanto, quando o valor do combustível sobe, o valor cobrado pelo estado também sobe mesmo que a alíquota se mantenha inalterada. O valor varia entre os estados. No Ceará, por exemplo, a porcentagem de ICMS sobre a gasolina é de 29%.
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