Equipes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Maracanaú da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) prenderam, nessa terça-feira (16), um homem suspeito de cometer estupro de vulnerável contra a enteada de 13 anos. A captura ocorreu no bairro Piratininga, em Maracanaú, na Área Integrada de Segurança 12 (AIS 12) do Estado.
Conforme investigação da especializada, o crime ocorreu em agosto de 2020 no imóvel em que a vítima residia com o suspeito de 56 anos. Após o fato ser registrado na unidade policial, em outubro do ano passado, as diligências foram iniciadas. Durante a apuração do crime, a autoridade policial representou pela prisão dele.
Nessa terça-feira, o suspeito, que já possuía antecedentes criminais por injúria, foi localizado e o mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro de vulnerável, cumprido. Ele também foi indiciado nos artigos 240 e 241-E do ECA, por filmar conteúdo íntimo da vítima. O suspeito foi encaminhado para uma unidade prisional e está à disposição da Justiça.
O que diz a lei?
O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena prevista é de reclusão de 8 a 15 anos.
Denúncias
A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou ainda para o número (85) 3371-7834, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Maracanaú. O sigilo e o anonimato são garantidos.
*A identificação do suspeito não foi publicada neste texto para não expor a vítima.
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