MP quer impugnar candidatos ligados a políticos

O Ministério Público requereu ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), em Pentecoste, a impugnação da candidatura de cinco participantes do processo de escolha de conselheiros tutelares, ocorrido no fim de semana. O pedido foi feito na tarde desta quinta-feira (10). As candidatas possuem ligações com políticos, que apoiaram a campanha. 

Em sessão realizada na Câmara de Vereadores, no dia seguinte à eleição, alguns parlamentares deixaram claro que apoiaram diretamente determinados candidatos, de forma que violou o Edital de Convocação para o Processo de Escolha dos Membros de Conselho Tutelar e ofícios expedidos pelo órgão ministerial. Tanto o Edital quanto os ofícios vedam a vinculação político-partidária das candidaturas, através de indicação, e proíbem manifestação de qualquer tipo de apoio político aos candidatos a conselheiro tutelar. 

Dos candidatos com o pedido de impugnação, três obtiveram votações expressivas, ficando como eleitos, e outros dois entre os suplentes das cinco vagas que devem ser preenchidas no Conselho Tutelar de Pentecoste. As candidatas Patrícia do Tiago e Diene do Deca são esposas de vereadores e ocuparam, respectivamente, a segunda e terceira colocação na lista do resultado, de um total de 7.654 votos apurados em 24 urnas.

Patrícia recebeu apoio do esposo que é vereador e de um deputado, divulgado nas redes sociais. Já Carol Leite, irmã do presidente da Câmara Municipal de Pentecoste, conseguiu apoio de, pelo menos, outros três políticos e ficou na quarta colocação. Durante a sessão da Câmara Municipal posterior às eleições para o Conselho Tutelar, o vereador Manoel Forte declarou apoio à candidata Carol Leite. Ele fez questão de se vangloriar, dizendo que possuía voto e força política, ao contrário de muita gente que só fazia barulho, mas que não tinha voto para preencher uma cartela de bingo. Liliane Lima, segunda suplente, obteve ajuda de outro parlamentar. O candidato Fabiano da Legnas, quarto na lista de suplência, também com pedido de impugnação, recebeu apoio declarado de um vereador e de um deputado estadual, compartilhado na internet. 

O promotor Jairo Pereira Pequeno afirma que a eleição foi “uma verdadeira corrida eleitoral antecipada, uma vez que políticos apoiaram diretamente alguns candidatos, utilizando-se da eleição do Conselho como forma de demonstração de força política no município”, desvirtuando-se completamente do objetivo da seleção dos novos conselheiros tutelares.