Seringas, agulhas, luvas, bolsas de sangue e frascos de soro. Estes foram só alguns dos resíduos hospitalares encontrados no lixão de Barbalha pela equipe do Sistema Verdes Mares. Informações do diário do do nordeste.
Todos estes objetos estavam no chão, trazendo risco para a segurança de cerca de 80 catadores que trabalham no local. A prática tem sido comum há, pelo menos, dois anos, conforme denunciam os catadores. Um deles, que não quis se identificar, conta que são facilmente encontrados os objetos e que, durante a separação do material reciclado, muitos acidentes acontecem, principalmente com seringas. "Aqui não há fiscalização. Qualquer um entra e deposita", observa.
Em Quixeramobim, a situação é semelhante. O lixo produzido no Hospital Regional Dr. Pontes Neto, administrado pelo Município, é despejado de forma irregular no lixão da cidade, podendo ocasionar a contaminação do solo. A reportagem tentou manter contato com o secretário municipal de Saúde, Eugênio Gomes, mas as ligações telefônicas não foram atendidas.
Em Barbalha, o secretário municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Bosco Vidal, admitiu que acontece o descarte irregular do lixo hospitalar pelos "consultórios particulares, às escondidas", disse. Porém, o titular não respondeu se a Pasta está fiscalizando ou se existe alguma ação para evitar a irregularidade. Já o Ministério Público do Estado do Ceará disse que não recebeu nenhuma denúncia sobre o depósito irregular destes resíduos, "mas se chegar alguma coisa, vamos investigar", garantiu o promotor Nivaldo Magalhães.
Normatização
A legislação brasileira prevê uma série de critérios que têm que ser observados no descarte dos resíduos hospitalares. Isso vai desde a separação, ainda na unidade de saúde, até o transporte, como, por exemplo, evitar carroceria de madeira, que facilita a contaminação, porque o material pode absorver detritos. Além disso, o veículo tem que ser lavável. Já a destinação ideal é a incineração. Ele não pode, simplesmente, ser enterrado junto com o lixo doméstico. Ainda deve passar por processo de descontaminação.
Bons exemplos
A chamada "terra dos Verdes Canaviais", no Cariri cearense, sedia alguns dos principais hospitais da região, que atendem pacientes também do Centro-Sul e de estados vizinhos como Piauí, Pernambuco e Paraíba. Estes grandes centros, no entanto, diferente das clínicas particulares da cidade, desempenham boas ações de descarte. O Hospital Santo Antônio, referência em neurocirurgias, e o Hospital do Coração, especializado em cardiologia, informaram, através das assessorias de imprensa, "que os lixos infectantes e perfurocortantes são incinerados". As duas unidades juntas produzem 3,5 toneladas de resíduos por mês.
Já no Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, referência em oncologia, "uma empresa é responsável pela retirada semanalmente do lixo infectado e tudo é incinerado". Os resíduos comuns são separados e coletados pela Prefeitura de Barbalha. "Ele tem uma separação desde o uso inicial. Tem várias caixas específicas para o descarte. Tudo é colocado em caixas de coleta em cada setor. Elas são fechadas e descartadas nas bombonas", explica Amilcar Leite de Sá Barreto, advogado da unidade.
No Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), que fica em Quixeramobim, o descarte do lixo infectante também é realizado através de coleta especial. "Uma empresa especializada apanha o material e realiza o tratamento final", garantiu o gerente administrativo do HRSC, Elisfábio Duarte.
