Uma audiência pública ocorreu nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) — após pedido feito pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince). Na ocasião, 15 etnias existentes no estado se reuniram para discutir a atual situação do movimento indígena no Ceará, e problemáticas como violação de direitos, demarcação de terra, educação e saúde indígena.
A iniciativa é da Comissão de Direitos Humanos, e o encontro foi presidido pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol). A principal questão discutida na audiência foi um problema histórico da luta desses povos: a demarcação de terras.
De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ceará tem, atualmente, nove registros dentro das modalidades de terras indígenas. Destas, cinco se encontram na categoria “declarada”, que consistem em “terras que obtiveram a expedição da Portaria Declaratória pelo Ministro da Justiça e estão autorizadas para serem demarcadas fisicamente, com a materialização dos marcos e georreferenciamento”, explica a Funai.
“Temos um interesse de utilizar a força que a Assembleia Legislativa e o Governo do Ceará têm para tentar pressionar a bancada cearense na Câmara Federal e no Senado para tentar, mesmo entendendo a dificuldade, abrir um diálogo com o Executivo da importância de se preservar a cultura indígena, de garantir a demarcação dos territórios, ter uma continuidade da política de educação indígena e também na assistência da saúde indígena”, comenta Thiago Anacé, liderança indígena.
“Os povos indígenas solicitaram essa audiência pelo que vem acontecendo. A gente vem sofrendo há muitos anos retrocesso de conquistas que já conseguimos, e de outras que a gente deseja. Com esse novo governo, a gente vem sofrendo ataques em todas as esferas dos povos indígenas. Então, a gente solicitou a audiência para tratar como está hoje o movimento indígena no Ceará”, complementa outra liderança indígena, Cristina Pitaguari.
Violação de direitos
“A gente tem vivenciado, principalmente no cenário nacional, um conjunto de ataques e violações aos direitos indígenas. Nós temos presenciado em várias áreas, no campo da demarcação de terras, da saúde, da educação, o Governo Federal tem capitaneado um conjunto de medidas que representam um retrocesso e ameaça às políticas e direitos indígenas”, denuncia Thiago.
“A violação do direito se inicia a partir do momento em que o território não é demarcado. Desde os anos 80, a partir da retomada da luta pelo nosso território. Nós viemos até o dia de hoje nessa luta. Nós temos muitas terras indígenas no Ceará com o processo (de demarcação) não finalizado, inclusive só uma com o processo finalizado, e o restante não concluído”, finaliza Cassimiro Tapeba, outra liderança indígena que esteve presente na Assembleia Legislativa.
Fonte G1´CE
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