A mensagem está sendo encaminhada nesta terça-feira (11) para a Assembleia Legislativa
O governador Camilo Santana (PT) vai reduzir em cerca de 30% o número das secretarias estaduais. Das 27 existentes, haverá redução para 21 pastas. Também virá um corte de quase mil cargos públicos na estrutura administrativa estadual.Será a maior reforma da área desde a Era Tasso Jereissati.
Estas duas medidas constam da reforma administrativa a ser implementada para a nova gestão de Camilo, a partir de 2019. Virão em forma de mensagens detalhando as ações, que deverão seguir, nas próximas horas, para a Assembleia Legislativa, e decretos que sairão publicados no Diário Oficial do Estado.
O pacote da reforma administrativa foi fechado nas primeiras horas desta terça-feira, após reunião, no Palácio da Abolição, sob comando de Camilo Santana, que envolveu membros do Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (Cogerf). O chefe de gabinete Élcio Batista e o chefe da Casa Civil, Nelson Martins, também participaram da reunião, na qual o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, detalhou as medidas.
O Estado, implementando todas essas medidas, deve economizar R$ 28 milhões por ano.
- Secretarias que ficam
- Casa Civil
- Secretaria do Planejamento e Gestão
- Secretaria da Fazenda
- Procuradoria-Geral do Estado
- Controladoria Geral do Estado
- Secretaria da Saúde do Estado
- Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
- Secretaria da Educação do Estado
- Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
- Secretaria de Infraestrutura do Estado
- Secretaria de Recursos Hídricos
- Secretaria do Desenvolvimento Agrário
- Secretaria de Desenvolvimento Econômica, que terá uma secretaria-executiva do Agronegócio que aborsverá as atividades da pasta da Agricultura e Pesca
- Secretaria do Meio Ambiente do Estado
- Secretaria do Turismo do Estado
- Secretaria da Cultura do Estado
DETALHE – A Secretaria da Justiça e Cidadania vira Secretaria de Gestão Penitenciária, que vai incorporar a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
DETALHE 2 – Secretaria de Agricultura e Pesca perde a condição de secretaria.
DETALHE 3 – A Secretaria de Políticas sobre Drogas terá funções absorvidas pela Secretaria da Saúde.
DETALHE 4 – Gabinete do Governador e Gabinete da Vice serão incorporados pela Casa Civil; Casa Militar e Conselho de Educação do Estado perdem status de secretaria;
DETALHE 5 – Secretaria de Esportes junta com Juventude
DETALHE 6 – A CGD ganha status de Secretaria
DETALHE 7 – No pacote, 17 secretarias são de caráter finalístico, enquanto 4 passam à condição de assessoramento. São elas: PGE, Casa Civil, Controladoria Geral de Disciplina e Controladoria e Ouvidoria do Estado. (Blog do Eliomar)
