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Operação constata irregularidades no transporte escolar de Pindoretama

Os alunos do Núcleo de Educação Especial do Município de Pindoretama estão sem transporte escolar desde o início do ano letivo. Esta foi uma das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pindoretama, e o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC) em operação deflagrada na última segunda-feira (16/10), para apurar irregularidades na execução dos serviços de transporte escolar no Município.

As investigações verificaram que, apesar das rotas para atendimento da unidade escolar que atende crianças e adolescentes com deficiência tenham sido licitadas e efetivamente contratadas, o serviço nunca chegou a ser prestado pela empresa Via Fortal Serviços e Locações de Veículos, fato que compromete o necessário desenvolvimento daqueles que deveriam estar sendo acompanhados pelos psicólogos, terapeutas e demais profissionais à disposição no Núcleo.
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De acordo com a titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pindoretama, Alessandra Loreto, com a falta do serviço, somente crianças e adolescentes que moram na sede de Pindoretama ou que possuem transporte próprio estão frequentando o Núcleo de Atendimento Especial. Por causa disso, o número de alunos atendidos caiu mais da metade: no ano passado, o Núcleo atendia 98 estudantes, mas, em virtude da ausência de transporte escolar, o número este ano diminuiu para 55.

Durante a fiscalização, foram analisados o processo de licitação, os pagamentos realizados à empresa contratada e as condições de transporte oferecidas aos alunos, incluída a verificação dos veículos e de seus condutores. A promotora de Justiça Alessandra Loreto informa que, diante da situação, o MPCE e o MPC expedirão, ainda esta semana, recomendação para a Prefeitura de Pindoretama e a empresa Via Fortal Serviços e Locações de Veículos para que seja regularizada, imediatamente, a prestação do serviço de transporte escolar aos alunos do Núcleo de Educação Especial.
ceará

Luciano Almeida

Olá, sou o Luciano Almeida e é um prazer me apresentar a vocês. Tenho 41 anos e sempre vivi em Quixeré, uma cidade que conheço como a palma da minha mão. Sou um rapaz negro de pele clara, apaixonado por desenho, leitura e fotografia! Foi essa paixão que me inspirou a criar este blog. Aqui, meu objetivo é trazer informações relevantes para o Vale do Jaguaribe, uma região situada no centro-leste do Ceará, e também compartilhar um pouco do dia a dia dos jaguaribanos. Vou abordar temas como educação, saúde, cultura e, especialmente, a importância de sermos reconhecidos como cidadãos, com nossas próprias opiniões e vontades. Quero explorar nossa identidade neste mundo e como nos conectamos a ela. Além disso, pretendo destacar lugares interessantes nas cidades da região. Todos os dias, aqui no Jornal Vale em Destaque, você encontrará novidades fresquinhas para ficar bem informado.

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