O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), através de sua Procuradoria da República, foi alvo de investigações não autorizadas, portanto ilegais, praticadas por agentes de Inteligência do Governo do Estado em duas situações. A primeira no governo de Cid Gomes (PDT) e a segunda já na atual gestão do governador Camilo Santana (PT). O “alvo” da arapongagem clandestinafoi o procurador Oscar Costa Filho.
A notícia foi revelada, com exclusividade, na manhã desta terça-feira (4) no programa Ceará News (93.5 FM). Um documento enviado ao MPF-CE pela Controladoria Geral dos Órgãos de Disciplina da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário (CGDOSPSP) confirma a investigação ilegal.
O primeiro momento da investigação aconteceu ainda no governo de Cid Gomes, quando Oscar Costa Filho teria sido seguido pelos agentes da Inteligência e alvo de escuta telefônica clandestina, diante de sua postura de apurar desmandos do governo. Um documento encaminhado ao MPF-CE, com a assinatura da própria Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, teria admitido tal “investigação”, fato que gerou o início de uma apuração pelo Ministério Público Federal.
Após a denúncia
O segundo momento da “xeretagem” aconteceu já neste ano, após o mesmo procurador ter investigado e denunciado o ex-governador Cid Gomes como envolvido numa trama criminosa que resultou na concessão de um empréstimo milionário concedido pelo Banco do Nordeste (BNB) a Cid Gomes para a instalação de uma empresa na cidade de Sobral.
A investigação de Oscar Costa Filho contra Cid Gomes resultou, recentemente, no recebimento e acolhimento da denúncia pela Justiça Federal contra o ex-governador, seu sócio e um grupo de funcionários dos alto e médio escalões do BNB, acusados de crimes financeiros.
Reação de Ciro
Diante do fato de sua denúncia ter prosperado na Justiça Federal e tornado Cid Gomes réu no processo criminal que pode levá-lo à cadeia, Oscar Filho passou a ser atacado publicamente pelo ex-governador e ex-ministro Ciro Ferreira Gomes, irmão de Cid. O procurador chegou a ser chamado de “picareta” por Ciro durante uma entrevista.
Sintomaticamente, foi também a partir do acolhimento pela Justiça da denúncia criminal do MPF contra o ex-gestor estadual, que a arapongagem voltou a funcionar contra Oscar Costa Filho e ele, então, passou ser seguido. O objetivo dessa atividade ilegal de Inteligência seria desqualificar o procurador, afim de que ele fosse desmoralizado publicamente. Os agentes teriam recebido ordens de descobrir em qual hotel Oscar Costa Filho estaria hospedado ou morando nos últimos meses e vigiar seus passos 24 horas por dia.
O MPF-CE deverá, nos próximos dias, se posicionar oficialmente sobre o episódio e anunciar a tomada de medidas que visem a apuração e responsabilização penal dos envolvidos no crime.
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