Fachin manda fazer perícia, mas mantém inquérito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin atendeu ao pedido do presidente Michel Temer (PMDB) e mandou a Polícia Federal realizar uma perícia no áudio gravado pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, em reunião com o presidente no dia 7 de março, no Palácio do Jaburu.

Em pronunciamento neste sábado – o segundo desde que o escândalo veio à tona – Temer disse que o conteúdo do áudio foi manipulado e que tem mais de 50 cortes, amparando-se em perícia feita pelo jornal Folha de S. Paulo. “Essa gravação clandestina foi manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos e, incluído no inquérito sem a devida e adequada averiguação, levou muitas pessoas ao engano induzido e trouxe grave crise ao Brasil”, afirmou.

Fachin, no entanto, negou a suspensão imediata do inquérito, como queria Temer, e determinou que o plenário do STF, que tem 11 ministros, decida sobre o pedido. O julgamento não tem data para acontecer, mas o colegiado máximo da Corte costuma se reunir às quartas e quintas-feiras. O inquérito apura os crimes de corrupção passiva, obstrução da Justiça e pertencimento a organização criminosa – Temer nega todos os crimes.

Antes da decisão de Fachin, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF concordando com a realização da perícia, mas defendendo a continuidade da investigação. “Em primeiro lugar, cabe destacar a flagrante contradição do pedido, visto que o inquérito existe justamente para a apuração dos fatos e para a produção de evidências, dentre elas perícias técnicas”, escreveu.

Janot disse, ainda, que a gravação passou por avaliação técnica de um setor da Procuradoria-Geral da República, “que constatou que o material, em uma análise preliminar, é audível, inteligível e apresenta uma sequência lógica e coerente, com características iniciais de confiabilidade”, diz Janot no parecer. “Ademais, a referida gravação é harmônica e consentânea com o relato da colaboração de pelo menos quatro colaboradores”, se referindo a Joesley e seu irmão Wesley Batista e os executivos da JBS Ricardo Saud e Florisvaldo Caetano de Oliveira.

(Com Agência Brasil)