A Prefeitura de Fortaleza iniciou nesta quarta-feira (17) as intervenções na Rua José Avelino, no Centro de Fortaleza. Após o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) revogar a liminar que suspendia a retirada dos feirantes, o Batalhão de Choque solicitou aos manifestantes - que ainda ocupavam a via, que deixassem o local para que a obra de reestruturação pudesse ser executada. O pedido foi acatado.
Após a retirada dos feirantes, agentes da Operação Via Livre chegaram ao local e realizam controle de tráfego no entorno da Rua José Avelino e Avenida Alberto Nepomuceno.
Esta manhã, o Tribunal de Justiça do Estado revogou a liminar concedida pelo desembargador Durval Aires Filho durante o plantão do último sábado que suspendia a retirada dos feirantes da rua José Avelino. Na ocasião, o documento sugeria à Prefeitura de Fortaleza uma ‘’solução mais maturada’’ para o caso.
Na decisão de hoje, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte afirmou que não cabia ao órgão julgar o caso e encaminhou para o Fórum Clóvis Beviláquia.
TJCE: trecho da decisão de hoje
"Tendo em vista o reconhecimento da incompetência absoluta deste órgão judicante, rogo venia ao Exmo. Plantonista para NÃO CONVALIDAR A LIMINAR CONCEDIDA EM SEDE DE PLANTÃO, ao que a revogo, encerrando em absoluto a deliberação deste Eg. Tribunal sobre a causa, em analogia aos termos do art. 957 do Código de Processo Civil e art. 7º, §único, da Resolução n. 10/2013/Órgão Especial TJCE, por mister do ofício", informa o documento.
Desde a última segunda (15), os feirantes iniciaram uma série de ações que seguiram até hoje: de vias bloqueadas a ônibus depredados. Houve embates com a polícia e materiais queimados. Nesta quarta, logo cedo, oito pessoas foram presas portando coquetéis molotov, rojões e outros artefatos.
Logo após a queda da liminar, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, compareceu à Câmara Municipal e reafirmou que não irá ceder contra o protesto dos manifestantes. "Não há pai e mãe de família ambulante que jogue coquetel molotov, que queime pneus, que está disposto a incendiar ônibus que sejam cidadãos", disse.
Obras: como ficará a Rua José Avelino após a reforma
Orçada em R$ 2 milhões, a revitalização da José Avelino inclui a reforma do passeio, instalação de iluminação em LED, implantação de novos mobiliários urbanos, criação de faixas elevadas para pedestres e ciclofaixas. A principal mudança, no entanto, será a restauração do pavimento da via, tombado pela Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) desde 2012, assim como as demarcações do trilho do bonde que cortava a rua no passado.
A Avenida Alberto Nepomuceno, uma das mais importantes do Centro, passará por requalificação dos passeios (que contará com piso tátil e rampas de acessibilidade), do asfalto e do canteiro central, pintura de nova sinalização de trânsito, e a implantação de duas ciclofaixas unidirecionais.
