Está pronta para votação, em primeiro turno, no Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 50/2016 que tenta legalizar atividades como rodeio evaquejada.
A proposta altera a Constituição para estabelecer que não se consideram cruéis as manifestações culturais definidas e registradas como bem imaterial, desde que regulamentadas em lei que assegure o bem-estar dos animais.
A matéria passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, inclusive, teve parecer contrário do Iphan. Caso seja aprovada, ainda passará por votação na Câmara dos Deputados.
A vaquejada foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal, que derrubou uma lei cearense que regulamentava a prática. Um conjunto de 28 senadores, nenhum do Ceará, assina a PEC prestes a ser votada.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passada, pela inconstitucionalidade da lei cearense que regulamenta a vaquejada como esporte segue com vaquejada proibida em todo o território nacional Mesmo com osvaqueiros de todo pais protestando contra proibição da vaquejada o Ministério Público do Ceará orienta promotores a coibir a prática de vaquejadas em todo o Estado e hoje o senado federal coloca em pauta a PEC que tenta legalizar a vaquejada
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