Promotores de Justiça discutem Gestão de Resíduos Sólidos no Vale do Jaguaribe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na tarde da segunda-feira (10), uma reunião com os promotores de Justiça atuantes nas cidades que integram o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (COMDERES – UL), que abrange os municípios do Vale do Jaguaribe. O objetivo é montar uma estratégia sincronizada para acompanhar e fiscalizar as ações pertinentes a cada um dos municípios, de modo a evitar omissões e atrasos que prejudiquem a efetivação do consórcio.

A reunião ocorreu no Centro de Vocacional Tecnológico do município de Russas e foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE). Estiveram presentes o representante da Coordenação de Saneamento da Secretaria das Cidades, Alceu Galvão, e os promotores de Justiça Davi Carlos Fagundes Filho, Cleiton Sena de Medeiros, Virginia Navarro Fernandes Gonçalves, Gustavo Pereira Jansen, Felipe Carvalho de Aguiar, Patrick Augusto Correa de Oliveira, Leo Junqueira Ribeiro de Alvarenga, Rodrigo de Lima Ferreira, João Batista Sales Rocha Filho, além da coordenadora do CAOMACE, promotora de Justiça Jacqueline Faustino.

O Coordenador de Saneamento da Secretaria das Cidades, Alceu Galvão, explanou acerca das funções de cada um dos equipamentos que compõem o Consórcio, em especial da Central Municipal de Resíduos (CMR), a ser instalada em cada uma das cidades, das Estações de Transbordo de Resíduos (ETR), a serem instaladas em número de seis, em áreas estrategicamente escolhidas na região, e da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), a ser instalada na sede do Consórcio, em uma área de cerca de 90 hectares. O projeto foi orçado em R$ 52.943,330,48, a ser custeado pelo Governo do Estado, mediante empréstimo do Banco Bid.

Após exposição realizada pela Secretaria das Cidades, o CAOMACE e os promotores de Justiça passaram a discutir as estratégias a serem adotadas por cada um dos órgão de execução. O Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é composto pelos municípios, Alto Santo, Ererê, Iracema, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Potiretama, Quixeré, São João do Jaguaribe, Russas, e Tabuleiro do Norte, além da própria sede Limoeiro do Norte, e possui previsão para funcionar a partir do primeiro semestre de 2018.