O prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e o vereador Idervaldo Rodrigues Rocha foram presos preventivamente, nesta segunda-feira (4), na segunda fase daOperação “Fraude de Pedra”. Os dois foram detidos por tentarem “tumultuar as provas”. Os mandados foram expedidos pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães que determinou que a dupla fiqueafastada dos cargos por tempo indeterminado.
Os políticos são acusados dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, fraude em procedimento licitatório e extravio de documento e peculato. Segundo o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), foi comprovado que os dois tentaram tumultuar as provas. Alguns vereadores da cidade foram abordados para que manipulassem as provas em favor do prefeito e de Idervaldo.
De acordo com a coordenadora Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), procuradora de Justiça Vanja Fontenele, os dois estão detidos na carceragem da Polícia Federal, em Fortaçeza. Ela conta que a dupla estava atrapalhando as investigações e modificando provas. A procuradora explica que, na primeira fase da operação, que ocorreu no fim de março, foi pedido o afastamento deles por 90 dias. Fontenele esclarece ainda que o Ministério Público está concluindo as investigações e, a partir daí, decidirá se denuncia criminalmente e pede o afastamento definitivo do prefeito e do vereador.
A dupla é investigada por envolvimento em fraude de processo legislativo que tramitou em 2013, quando o vereador era, então, presidente da Câmara Municipal de Itapajé. De acordo com o MPCE, um projeto de lei, que autorizava a locação de um galpão onde uma indústria de calçados foi instalada, foi alterado na época. O órgão apura também irregularidades na licitação para reforma do local.
Conforme o MPCE, na primeira fase da operação houve a quebra de sigilos bancário e fiscal dos investigados, revelando sérios indícios de participação em esquema de apropriação de recursos públicos e lavagem de dinheiro, além de crimes contra a ordem tributária.
A pedido da Procap, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fiscalizou o galpão, apontando em relatório dotação orçamentária insuficiente para a despesa; projeto básico deficiente; falhas no orçamento básico; indícios de inexecução do objeto no período contratado; não cumprimento das exigências editalícias para pagamento da despesa. No âmbito do TCM, o processo seguirá o trâmite estabelecido nos normativos da Corte para apuração das irregularidades.
A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito e o vereador, mas, até a publicação desta matéria, os dois não foram encontrados.
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