Antes da reunião, o presidente do Conselho de Ética foi à Procuradoria-Geral da República levar o que considera provas de que Eduardo Cunha, mesmo afastado, continua manobrando para atrasar o processo contra ele. O procurador Rodrigo Janot recebeu os documentos.
“Ele disse que, como todo brasileiro, também está acompanhando”, disse o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo.
A sessão do conselho começou e, na mesa, em quatro pastas, a conclusão de um processo que já tem quase sete meses - o mais longo da história do conselho e que não termina ali. Os deputados ainda vão discutir o parecer, votá-lo no conselho e depois no plenário da Câmara.
Antes do relator falar, o advogado de defesa cobrou as provas de que Cunha mentiu na CPI da Petrobras.
“Cadê a prova material? Cadê a prova de que meu cliente possui conta corrente no exterior em nome dele? Não existe conta corrente no exterior em nome do meu cliente! Se existe, cadê? Manobra não vale!”, afirmou Marcelo Nobre.
Em seu voto, o relator Marcos Rogério, do Democratas, disse que Cunha usou os trusts para praticar fraudes.
“Uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propinas cujos valores foram relatados por testemunhas e lastreiam a denúncia já recebida pelo Supremo, também confirmados perante este conselho”, declarou Rogério.
E que foi feita uma engenharia para que Cunha não tivesse contas oficialmente em seu nome: “Montada precipuamente para permitir a fruição de patrimônio pelo representado sem que haja gastos e contas oficialmente em seu nome. Tal contexto fica ainda mais evidente pelo fato de o representado ser considerado o garantidor da conta individual de Cláudia Cruz”.
Marcos Rogério falou sobre as inúmeras provas: “Há provas robustas, amparadas em evidências documentais, extratos bancários, declarações de autoridades e bancos estrangeiros e diversos depoimentos convergentes, que demonstram ter o representado recebido vantagens indevidas de esquemas relacionados à Petrobras e deliberadamente mentido perante à Comissão Parlamentar de Inquérito e à Câmara dos Deputados”.
E acusou Eduardo Cunha: "Parece claro que o representado desvirtuou o uso do cargo de deputado federal, utilizando-o com o propósito de achacar particulares, criando dificuldades para, posteriormente, vender facilidades. A lista de provas a demonstrar a prática de irregularidades graves cometidas durante o mandato e que afetaram a dignidade e o decoro do parlamento é extensa e plural”.
E chorando, concluiu: “Por todo o exposto, considerando o conjunto dos fatos, das provas, voto pela cassação do mandato do deputado Eduardo Cosentino Cunha, tendo em vista a prática de conduta tipificada no artigo 4º, inciso 5, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, pelas fartas razões contidas no presente voto. É como voto, senhor presidente”.
O parecer vai ser votado na semana que vem no Conselho de Ética.
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