O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, voltou a afirmar nesta terça-feira (21), que não irá renunciar à presidência da Câmara para evitar uma eventual cassação no plenário da Casa. Ele disse ainda que não tem o que delatar por que não tem "nenhum crime praticado".
A declaração foi dada após o peemedebista ter sido questionado sobre se a sua disposição em renunciar teria mudado já que, nos últimos dias, ele tem sido procurado por aliados que têm sugerido a estratégia para evitar o constrangimento de ser cassado pelos colegas. Foi a primeira entrevista do presidente afastado depois de mais de um mês sem fazer pronunciamentos à imprensa.
Cunha também foi indagado por jornalistas sobre "rumores" de que, diante das denúncias no âmbito da Operação Lava Jato, estaria pensando em fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.
"Como vocês [jornalistas] viram, eu não renunciei. Além disso, eu não tenho o que delatar, eu não tenho crime praticado, eu não tenho o que delatar. [...] É um tema que repetidamente eu venho falando. Eu estou aqui, toda a boataria que foi feita por vocês [...] eu até compreendo a expectativa, enfim, eu espero que esse tipo de boataria, de expectativa, não por minha culpa esteja mais presente. A minha posição não mudou uma vírgula sobre isso [renúncia]", afirmou Eduardo Cunha.
"Eu não tenho o que delatar porque não cometi nenhum crime. Não tenho o que delatar sobre mim ou sobre terceiros. [...] Se eu não cometi crime, eu não tenho o que delatar", insistiu o peemedebista.
Na última semana, depois de oito meses de processo, o Conselho de Ética aprovou o parecer que pede a cassação de Cunha por quebra decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, em 2015, quando disse que não tinha contas no exterior.
Ele reiteradamente repete que não é dono de conta no exterior, mas apenas o beneficiário de recursos geridos por trustes, entidades jurídicas formadas para administrar bens e dinheiro.
O prazo para a defesa dele recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da votação no Conselho de Ética vai até esta quinta-feira (23).
Questionado se trabalhava com a hipótese de ter o mandato cassado ou de ser preso, Cunha desconversou. "Eu trabalho com o acolhimento do meu recurso pela Comissão de Constituição e Justiça em que as nulidades sejam reconhecidas. Não trabalho nem com a possibilidade de que irá para o plenário", disse.
Processos
Cunha já é réu no Supremo pela acusação de ter recebido US$ 5 milhões de propina resultante de contratos entre a Petrobras e as empresas Samsung Heavy Industries e Mitsui. Ele nega ter recebido propina.
Na semana passada, o Banco Central informou ao Conselho de Ética da Câmara ter multado Cunha e a mulher dele, Cláudia Cruz, em R$ 1,13 milhão por não terem declarado recursos no exterior à Receita Federal entre 2007 e 2014. Cabe recurso da defesa.
Nesta semana, os ministros do STF devem decidir se aceitam outra denúncia oferecida pela Procuradoria pelo suposto recebimento de 1,3 milhão de francos suíços para viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin (África), pela Petrobras.
O dinheiro teria abastecido contas do presidente afastado e da mulher dele, Cláudia Cruz, no exterior. Em sua defesa, Cunha alega que não era titular das contas e que as transferências foram referentes ao pagamento de um empréstimo.
Conselho de Ética
Durante a entrevista coletiva, que durou quase duas horas, Cunha também disse aos jornalistas que o então ministro da Casa Civil Jaques Wagner ofereceu a ele os três votos do PT no Conselho de Ética, onde o peemedebista era alvo de investigação, em troca de não deflagrar o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Segundo Cunha, Wagner disse ainda que teria “controle total” sobre o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA).
No início da tramitação no Conselho de Ética, o PT ainda não havia declarado como iria votar. Depois que o partido declarou posição contrária a Cunha, no fim de 2015, o peemedebista aceitou pedido para abrir processo de imepachment contra Dilma Rousseff.
"Nos três encontros [que tivemos], o Jaques Wagner ofereceu os votos do PT no Conselho de Ética e inclusive, chegou ao ponto de oferecer, que não iriam incluir nenhuma discussão sobre a presença da minha mulher e da minha filha, com a separação do inquérito no qual eu já estaria respondendo. Quem estava propondo [...] era o governo, não era eu, além de soar como chantagem", afirmou Cunha.
Em nota, Wagner disse que, "mais uma vez, Cunha mente para se fazer de vítima". "Ocorreram três encontros, mas para tratar da relação do Executivo com o Legislativo e da pauta de votações. O PT nunca votou nem votará com ele e nem ofereceu apoio", diz a nota.
Na entrevista à imprensa, Cunha disse ainda que está "absolutamente convicto" de que não mentiu sobre contas no exterior. Foi a primeira entrevista do presidente afastado depois de mais de um mês sem fazer pronunciamentos à imprensa.
“Eu estou absolutamente convicto de que não menti [...] Então eu fui à CPI muito convicto de que eu não tinha conta. Minha esposa , ela detinha conta, inferior a cem mil dólares, não tinha que se declarar. Essa é a discussão que será comprovada no processo. Minha esposa não tinha offshore, não tinha truste, ela tinha conta e a conta estava dentro do padrão do Banco Central. Ela tinha a cada 31 de dezembro do ano, saldo inferior a cem mil dólares por isso não era obrigada a declarar”, argumentou Cunha.
Relator no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que, com o passar do tempo, “os fatos ficam mais evidentes” e, consequentemente, Cunha perde força política. Ele ponderou ainda que a Câmara não pode se omitir diante das acusações pois é a sua imagem ficará ainda mais desgastada.
“O que está em jogo aqui não é o mandato parlamentar simplesmente do senhor Eduardo Cunha, o que está em jogo aqui é a imagem do Parlamento, é a probidade do Parlamento”, afirmou.
Marcos Rogério rebateu ainda os argumentos de Cunha de que houve falhas durante o processo no Conselho de Ética. Entre os questionamentos levantados pelo presidente afastado estão o procedimento de votação do parecer, em que os deputados anunciaram o voto um a um no microfone e não usaram o painel eletrônico, e a mudança de partido feita por Marcos Rogério em meio ao processo para o DEM, partido que integrou o bloco parlamentar do PMDB. Pelas regras, o relator não pode ser nem do partido nem do bloco do representado.
“O fato de ele fazer as alegações impugnando tanto o relator, quanto o sistema de votação e a forma em que foi votado o parecer, em nada altera as conclusões do Conselho de Ética. Tudo foi feito dentro do devido processo legal, respeitando o regimento, respeitando o Código de Ética e respeitando sobretudo a Constituição Federal”, rebateu o relator.
PGR
O presidente afastado da Câmara fez duras críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu sua prisão alegando que ele ainda está interferindo no comando da Câmara dos Deputados, mesmo afastado das atividades parlamentares.
Cunha disse que o pedido de prisão é “ridículo” e disse que tem o direito de conversar com colegas parlamentares.
“Eu não posso falar? Não posso apresentar meus argumentos [...] Eu não posso conversar com cada deputado e mostrar o que, na minha ótica, está sendo feito errado. Querem me condenar previamente sem direito de defesa”, disse Cunha.
Ele também rechaçou as afirmações de que ele estaria indicando nomes para o primeiro escalão do governo Temer e disse que, ainda que estivesse, não estaria cometendo atos que justificassem um pedido de prisão.
“Qual o crime de ter nomeado quem quer que seja? É motivo de prisão nomear? Mas eu não nomeei ninguém, isso é ridículo [...] Falar que eu nomeei o ministro da Justiça [Alexandre de Moraes] só porque ele advogou em uma causa minha é absurdo. Qualquer pessoa que tiver trabalhado comigo está manchada? Não pode trabalhar no governo? Essa é lógica do procurador”, afirmou.
Cunha também criticou Janot por ter, segundo o deputado, elaborado o pedido de prisão baseado em “notícias jornalísticas”.
“O absurdo maior: eu dar uma entrevista falando que vou voltar a frequentar o gabinete pessoal, para atender de lá, ser motivo de pedido de prisão. Nem ao menos esperou eu ir lá para falar, baseou-se em notícia jornalística [...] Qualquer estagiário de direito sabe o ridículo dessa peça”, criticou Cunha.
O presidente afastado da Câmara também criticou a cobertura do Jornal Nacional. Segundo o deputado, sua versão não é levada em conta "da mesma forma que tomam as acusações".
"Todos os dias praticamente, acho quase nenhum dia deixa de acontecer isso, por volta de 19h eu recebo um e-mail do Jornal Nacional com a matéria pronta, de cinco minutos, e eu tenho uma nota para soltar, para pegar apenas uma frase e colocar", afirma Cunha. "Tem alguns algozes meus quesão frequentadores do Jornal Nacional todos os dias, já são até quase repórteres-adjuntos."
Ameaças
Para justificar o fato de ainda estar contando com segurança pessoal mesmo afastado da presidência da Câmara, uma crítica de adversários de Cunha, o presidente da Câmara disse que é alvo de ameaças de morte feitas em telefonemas anônimos e que também é alvo de protestos de “petistas”.
"Segurança pessoal é direito de cada deputado onde tem ameaça concreta. Independente de eu estar na presidência da Câmara. Ou você acha que eu não preciso [de segurança]? Há necessidade de segurança, momentânea, sim. Há ameaças de morte, telefonemas anônimos, são várias situações de ameaças a minha integridade física. É porque eu não fico fazendo drama, nem temo as ameaças”, contou Cunha.
O peemedebista disse que os protestos são feitos por pessoas descontentes com a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
“Não sou nem herói nem vilão no processo de impeachment. Apenas cumpri com meu papel. A ira do PT e seus aliados por perderem suas boquinhas faz com que eu pague preço. Tenho a consciência tranquila de que livrar o Brasil da Dilma e do PT será uma marca que terei a honra de carregar”, afirmou ao encerrar o seu pronunciamento.
A declaração foi dada após o peemedebista ter sido questionado sobre se a sua disposição em renunciar teria mudado já que, nos últimos dias, ele tem sido procurado por aliados que têm sugerido a estratégia para evitar o constrangimento de ser cassado pelos colegas. Foi a primeira entrevista do presidente afastado depois de mais de um mês sem fazer pronunciamentos à imprensa.
"Como vocês [jornalistas] viram, eu não renunciei. Além disso, eu não tenho o que delatar, eu não tenho crime praticado, eu não tenho o que delatar. [...] É um tema que repetidamente eu venho falando. Eu estou aqui, toda a boataria que foi feita por vocês [...] eu até compreendo a expectativa, enfim, eu espero que esse tipo de boataria, de expectativa, não por minha culpa esteja mais presente. A minha posição não mudou uma vírgula sobre isso [renúncia]", afirmou Eduardo Cunha.
"Eu não tenho o que delatar porque não cometi nenhum crime. Não tenho o que delatar sobre mim ou sobre terceiros. [...] Se eu não cometi crime, eu não tenho o que delatar", insistiu o peemedebista.
Na última semana, depois de oito meses de processo, o Conselho de Ética aprovou o parecer que pede a cassação de Cunha por quebra decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras, em 2015, quando disse que não tinha contas no exterior.
Ele reiteradamente repete que não é dono de conta no exterior, mas apenas o beneficiário de recursos geridos por trustes, entidades jurídicas formadas para administrar bens e dinheiro.
O prazo para a defesa dele recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da votação no Conselho de Ética vai até esta quinta-feira (23).
Questionado se trabalhava com a hipótese de ter o mandato cassado ou de ser preso, Cunha desconversou. "Eu trabalho com o acolhimento do meu recurso pela Comissão de Constituição e Justiça em que as nulidades sejam reconhecidas. Não trabalho nem com a possibilidade de que irá para o plenário", disse.
Processos
Cunha já é réu no Supremo pela acusação de ter recebido US$ 5 milhões de propina resultante de contratos entre a Petrobras e as empresas Samsung Heavy Industries e Mitsui. Ele nega ter recebido propina.
Na semana passada, o Banco Central informou ao Conselho de Ética da Câmara ter multado Cunha e a mulher dele, Cláudia Cruz, em R$ 1,13 milhão por não terem declarado recursos no exterior à Receita Federal entre 2007 e 2014. Cabe recurso da defesa.
Nesta semana, os ministros do STF devem decidir se aceitam outra denúncia oferecida pela Procuradoria pelo suposto recebimento de 1,3 milhão de francos suíços para viabilizar a aquisição de um campo de petróleo em Benin (África), pela Petrobras.
O dinheiro teria abastecido contas do presidente afastado e da mulher dele, Cláudia Cruz, no exterior. Em sua defesa, Cunha alega que não era titular das contas e que as transferências foram referentes ao pagamento de um empréstimo.
Conselho de Ética
Durante a entrevista coletiva, que durou quase duas horas, Cunha também disse aos jornalistas que o então ministro da Casa Civil Jaques Wagner ofereceu a ele os três votos do PT no Conselho de Ética, onde o peemedebista era alvo de investigação, em troca de não deflagrar o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
Segundo Cunha, Wagner disse ainda que teria “controle total” sobre o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA).
No início da tramitação no Conselho de Ética, o PT ainda não havia declarado como iria votar. Depois que o partido declarou posição contrária a Cunha, no fim de 2015, o peemedebista aceitou pedido para abrir processo de imepachment contra Dilma Rousseff.
"Nos três encontros [que tivemos], o Jaques Wagner ofereceu os votos do PT no Conselho de Ética e inclusive, chegou ao ponto de oferecer, que não iriam incluir nenhuma discussão sobre a presença da minha mulher e da minha filha, com a separação do inquérito no qual eu já estaria respondendo. Quem estava propondo [...] era o governo, não era eu, além de soar como chantagem", afirmou Cunha.
Em nota, Wagner disse que, "mais uma vez, Cunha mente para se fazer de vítima". "Ocorreram três encontros, mas para tratar da relação do Executivo com o Legislativo e da pauta de votações. O PT nunca votou nem votará com ele e nem ofereceu apoio", diz a nota.
Na entrevista à imprensa, Cunha disse ainda que está "absolutamente convicto" de que não mentiu sobre contas no exterior. Foi a primeira entrevista do presidente afastado depois de mais de um mês sem fazer pronunciamentos à imprensa.
“Eu estou absolutamente convicto de que não menti [...] Então eu fui à CPI muito convicto de que eu não tinha conta. Minha esposa , ela detinha conta, inferior a cem mil dólares, não tinha que se declarar. Essa é a discussão que será comprovada no processo. Minha esposa não tinha offshore, não tinha truste, ela tinha conta e a conta estava dentro do padrão do Banco Central. Ela tinha a cada 31 de dezembro do ano, saldo inferior a cem mil dólares por isso não era obrigada a declarar”, argumentou Cunha.
Relator no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que, com o passar do tempo, “os fatos ficam mais evidentes” e, consequentemente, Cunha perde força política. Ele ponderou ainda que a Câmara não pode se omitir diante das acusações pois é a sua imagem ficará ainda mais desgastada.
“O que está em jogo aqui não é o mandato parlamentar simplesmente do senhor Eduardo Cunha, o que está em jogo aqui é a imagem do Parlamento, é a probidade do Parlamento”, afirmou.
Marcos Rogério rebateu ainda os argumentos de Cunha de que houve falhas durante o processo no Conselho de Ética. Entre os questionamentos levantados pelo presidente afastado estão o procedimento de votação do parecer, em que os deputados anunciaram o voto um a um no microfone e não usaram o painel eletrônico, e a mudança de partido feita por Marcos Rogério em meio ao processo para o DEM, partido que integrou o bloco parlamentar do PMDB. Pelas regras, o relator não pode ser nem do partido nem do bloco do representado.
“O fato de ele fazer as alegações impugnando tanto o relator, quanto o sistema de votação e a forma em que foi votado o parecer, em nada altera as conclusões do Conselho de Ética. Tudo foi feito dentro do devido processo legal, respeitando o regimento, respeitando o Código de Ética e respeitando sobretudo a Constituição Federal”, rebateu o relator.
PGR
O presidente afastado da Câmara fez duras críticas ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu sua prisão alegando que ele ainda está interferindo no comando da Câmara dos Deputados, mesmo afastado das atividades parlamentares.
Cunha disse que o pedido de prisão é “ridículo” e disse que tem o direito de conversar com colegas parlamentares.
“Eu não posso falar? Não posso apresentar meus argumentos [...] Eu não posso conversar com cada deputado e mostrar o que, na minha ótica, está sendo feito errado. Querem me condenar previamente sem direito de defesa”, disse Cunha.
Ele também rechaçou as afirmações de que ele estaria indicando nomes para o primeiro escalão do governo Temer e disse que, ainda que estivesse, não estaria cometendo atos que justificassem um pedido de prisão.
“Qual o crime de ter nomeado quem quer que seja? É motivo de prisão nomear? Mas eu não nomeei ninguém, isso é ridículo [...] Falar que eu nomeei o ministro da Justiça [Alexandre de Moraes] só porque ele advogou em uma causa minha é absurdo. Qualquer pessoa que tiver trabalhado comigo está manchada? Não pode trabalhar no governo? Essa é lógica do procurador”, afirmou.
Cunha também criticou Janot por ter, segundo o deputado, elaborado o pedido de prisão baseado em “notícias jornalísticas”.
“O absurdo maior: eu dar uma entrevista falando que vou voltar a frequentar o gabinete pessoal, para atender de lá, ser motivo de pedido de prisão. Nem ao menos esperou eu ir lá para falar, baseou-se em notícia jornalística [...] Qualquer estagiário de direito sabe o ridículo dessa peça”, criticou Cunha.
O presidente afastado da Câmara também criticou a cobertura do Jornal Nacional. Segundo o deputado, sua versão não é levada em conta "da mesma forma que tomam as acusações".
"Todos os dias praticamente, acho quase nenhum dia deixa de acontecer isso, por volta de 19h eu recebo um e-mail do Jornal Nacional com a matéria pronta, de cinco minutos, e eu tenho uma nota para soltar, para pegar apenas uma frase e colocar", afirma Cunha. "Tem alguns algozes meus quesão frequentadores do Jornal Nacional todos os dias, já são até quase repórteres-adjuntos."
Ameaças
Para justificar o fato de ainda estar contando com segurança pessoal mesmo afastado da presidência da Câmara, uma crítica de adversários de Cunha, o presidente da Câmara disse que é alvo de ameaças de morte feitas em telefonemas anônimos e que também é alvo de protestos de “petistas”.
"Segurança pessoal é direito de cada deputado onde tem ameaça concreta. Independente de eu estar na presidência da Câmara. Ou você acha que eu não preciso [de segurança]? Há necessidade de segurança, momentânea, sim. Há ameaças de morte, telefonemas anônimos, são várias situações de ameaças a minha integridade física. É porque eu não fico fazendo drama, nem temo as ameaças”, contou Cunha.
O peemedebista disse que os protestos são feitos por pessoas descontentes com a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
“Não sou nem herói nem vilão no processo de impeachment. Apenas cumpri com meu papel. A ira do PT e seus aliados por perderem suas boquinhas faz com que eu pague preço. Tenho a consciência tranquila de que livrar o Brasil da Dilma e do PT será uma marca que terei a honra de carregar”, afirmou ao encerrar o seu pronunciamento.
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