FALTA DE QUÓRUM: Votação de projeto do ICMS adiada novamente

00:00  ·  2015/10/10

O Projeto foi Aprovado, Ontem, em Comissões da Casa. O Secretário da Fazenda, Mauro Filho, Esteve na Reunião Paragrafo Tirar Dúvidas de Deputados (FOTO: JOSÉ LEOMAR) 

A Mensagem encaminhada Pelo Governo do Estado Uma Assembleia Legislativa Pedindo Apoio dos Deputados Paragrafo Uma Criação de Uma lei prevendo Que OS Produtos Adquiridos POR Consumidores cearenses Nenhum Estado, atraves de Comércio Eletrônico, tenham Uma alíquota de ICMS dividida Entre o Ceará ea Unidade de Origem Fazer PRODUTO voltou hum Sistema Operacional OS OS pautar os debates da Casa na Manhã de Ontem, Quando seria votada em Plenário. NÃO entanto, o Número Baixo de Parlamentares Paragrafo apreciar Uma Matéria forçou that SUA Votação fosse Novamente adiada.

Antes de Ser Retirada da pauta, a Mensagem foi defendida Cabelo Deputado Roberto Mesquita (PV). He Deixou Claro Que Uma ideia NÃO seria taxar o Consumidor, mas garantir Que hum Riqueza Que o Ceará Produz Fique NÃO proprio Estado. Explicou that, Caso uma pessoa física NÃO compre Uma caneta Pela internet de Uma Empresa Ceará em São Paulo, Por Exemplo ", Dos 18% de Imposto cobrado, JA incluso no valor do Produto, 7% ficariam em São Paulo e 10% viriam Fazer Pará o Ceará. E o Consumidor ganharia AINDA FINAIS de 1% ", exemplificou.

Sobre as Dúvidas apontadas Pelos Deputados Audic Mota (PMDB) e Ely Aguiar (PSDC), alegando Que há Margem Para Que o Imposto recaia Sobre o Consumidor final, Mesquita negou e explicou that when Uma lei cita "bens Destinados AOS Contribuintes ou Não", na Verdade, Não Faz Referência AOS "Grandes Consumidores", Como Como Construtoras, Que, baseadas em Uma Legislação Mais Antiga, São isentas de tributos Pagar.

Ely Aguiar salientou that Uma Proposta Fere a Constituição. Segundo Ele, o texto POSSUI Uma "pegadinha", POR NÃO ESPECIFICAR that o Alvo São Os Grandes Consumidores. "Da forma Que ESTÁ atinge todos OS Consumidores, independentemente de Serem Grandes Construtoras ou Não. Ninguem escapa", observou.

Incumbido da Missão de sanar Como Dúvidas DOS Parlamentares, o Secretário Estadual da Fazenda, Mauro Filho, Esteve na Manhã de Ontem na Assembleia Legislativa. He explicou Ao Deputado Ely Aguiar Que o Projeto de lei ESTÁ claro e Não Há O Que discutir. "Ela Diz Que a Responsabilidade Cabelo Recolhimento do Imposto Correspondente a Diferença Entre Uma alíquota interna ea Interestadual Sera, atribuída destinatario Ao, when este Paragrafo Fazer contribuinte Imposto UO Ao Remetente, Quando o destinatario NÃO contribuinte Paragrafo Fazer ICMS", explicou. "Entao, Eu queria entendre Onde fala Que uma pessoa física Sera, Responsável Pela arrecadação".

Emenda

Durante SUA Passagem Pela Assembleia, o Secretário Mauro Filho acompanhou a Reunião das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; e do Trabalho, Administração e Serviço Público. Na Ocasião, aprovada foi hum inicial E de Matéria, com Retirada de emenda do Deputado Audic Mota, that that cobrava ficasse explícito that O Pequeno Consumidor Não Será atingido.

Audic Mota Já havia saido da Reunião, acompanhado de Colegas do PMDB, Paragrafo prestigiar a posse dos Irmãos Sérgio e Eliane Novais Ao partido, Ficando de fora da Reunião Extraordinária Conjunta. Antes, ELE mostrou Preocupação com a possibilidade de Uma Matéria Ser aprovada sem a Presença do Seu grupo. "A Mensagem apresenta Trechos that precisam Ser Melhor explicados e deixar Outros Mais claros. TEMOS Uma Responsabilidade de Nao deixar OS cearenses Serem penalizados com Mais Um Imposto", Disse.

Para justificar a Retirada da emenda, o Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, afirmou that Uma Preocupação de Audic estaria contemplada na Matéria.