20:36 · 07.10.2015 / atualizado às 20:43
No quarto ano seguido de seca no Ceará, oDiário Oficial do Estado publicou Ato Declaratório reconhecendo Situação Crítica de Escassez Hídrica em todo o território estadual. A demanda é da Secretaria dos Recursos Hírdricos do Estado (SRH). A preocupação está relacionada tanto à situação atual, quanto às previsões negativas para a próxima quadra chuvosa.
O documento leva em consideração a situação atual dos reservatórios públicos, que hoje operam com apenas 15,4% da capacidade total, conforme monitoramento da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh).
A publicação também considera as análises técnicas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que sugerem grandes possibilidades de baixa pluviosidadedurante a próxima estação chuvosa, dando seguimento ao 5º ano de dificuldades hídricas pela falta de precipitações.
O Ato Declaratório também considera todos os contextos debatidos nas reuniões do Comitê da Seca, levando em conta a situação das populações mais afetadas e os relatórios de acompanhamento dos municípios atingidos pela estiagem. Por conta da situação, o Conselho de Recursos Hídricos do Ceará (Conerh) já havia restringido a emissão de outorgas para uso de água para agricultura irrigada e aquicultura.
Antes da publicação do documento, o Estado já havia decretado Estado de Emergência em 139 dos 184 municípios cearenses.