O Governo Federal vinha prometendo aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipação do 13º salário no inicio deste ano. A primeira promessa aconteceu ainda em fevereiro, quando o governo pretendia liberar a primeira parcela do abono natalino já em fevereiro.
No entanto, o governo não foi capaz de realizar a antecipação devido ao entrave da falta da aprovação do Orçamento de 2021 por parte do Congresso Nacional. No entanto, após três meses de atraso, o Congresso finalmente aprovou na noite desta quinta-feira (25) o Orçamento para este ano que em fim destrava os gastos do governo e viabilizam a antecipação do 13º salário.
Durante reunião da Comissão do Senado para o enfrentamento da pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que com a aprovação do Orçamento, R$ 50 bilhões será liberado para antecipar benefícios de aposentados e pensionistas nos próximos dois meses
Em reunião da comissão do Senado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, Guedes afirmou que a aprovação do Orçamento liberaria R$ 50 bilhões para o governo antecipar benefícios de aposentados e pensionistas nos próximos dois meses.
fonte: google“Temos que manter novamente os sinais vitais da economia batendo, por isso estamos repetindo o protocolo: lança a camada de proteção, justamente R$ 44 bilhões de auxílio emergencial; antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas, mais R$ 50 bilhões, sem efeito fiscal, são antecipados agora, para os próximos dois meses”, disse Guedes.
Ainda no final da reunião Guedes comentou “tomara que aprove o Orçamento para que possamos disparar a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas, são R$ 50 bilhões que podem vir para agora, para ajudar justamente os mais idosos nesta fase de recrudescimento da doença”.
Mesmo sem ter mencionado textualmente que a antecipação ao qual Guedes se refere é a antecipação do 13º salário do INSS, a medida já foi confirmada inclusive pelo próprio ministro. Além disso, o 13 salário é a única antecipação direcionada aos aposentados e pensionistas.
Com relação aos pagamentos, como o INSS já começou a depositar os benefícios de março aos segurados no calendário regular do programa, a antecipação do 13º salário deve ocorrer a partir do dia 26 de abril para a primeira parcela e 25 de maio a segunda.
Considerando que o INSS começou a depositar nesta quinta os benefícios de março, dentro do calendário regular de pagamentos do órgão, a antecipação da primeira parcela do 13º só poderia ocorrer a partir de 26 de abril. Quanto à segunda parte do benefício, pela mesma regra, ela poderia começar a ser depositada em 25 de maio.
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