Auxílio emergencial de R$ 600 começará a ser pago em 10 de abril

O Governo Federal deve antecipar para o dia 10 de abril o pagamento do auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais que recebem o Bolsa Família. No caso de mulheres chefes de família, o valor é de R$ 1,2 mil. Quem afirma é o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni, ao Estadão.

O auxílio tem validade de três meses e foi criado por causa da pandemia da Covid-19. Segundo o ministro, os beneficiários receberão a ajuda de maior valor. Ou seja, se for o auxílio emergencial, ele substituirá o Bolsa Família por três meses.

Depois dos informais com Bolsa Família, os próximos beneficiados pelo auxílio serão os trabalhadores informais. A ideia é organizar os cadastros por meio de um sistema que poderá ser acessado pelo celular e dará orientações aos beneficiários.

Onyx diz que o governo quer sancionar até esta quarta-feira, 1º de abril, o projeto aprovado pelo Congresso para conceder o voucher a trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais (MEIs) afetados pela pandemia do Sars-Cov-2.

O ministro considera que a principal dificuldade da publicação da proposta é fazer a estimativa do impacto econômico, que precisa constar no texto. Outro problema comentado por Onyx é o trecho que cita a obrigatoriedade da conta do beneficiário ser exclusiva de programas governamentais. “Muitas não são exclusivas e teríamos que recadastrar todas; é absurdo, não faz sentido e restringe o direito de escolha do cidadão. Não é possível”, afirmou.

O governo estima que a medida pode impactar entre 30 milhões a 40 milhões de pessoas, informa o ministro. Ele informa que o cadastro base usado para o crédito deve ser o da Bolsa Família, com a a adaptação e a inclusão de outros beneficiários. “Estabelecemos que o mais rápido de creditar é Bolsa Família com a inclusão de novas famílias, que seria pago a partir de 16 de abril. A gente vai correr até o final da semana para resolver tudo. Se a gente der comando quinta, acho que conseguimos inserir (novos) pagamentos para abril, estamos trabalhando para isso."