Mais duas entregas de títulos de terra do programa de Regularização Fundiária serão feitas neste mês de maio, totalizando 404 posses definitivas. Nesta quinta-feira (16), será a vez dos agricultores e agricultoras familiares (165) de Limoeiro do Norte. Na sexta-feira (17), os contemplados (239) serão os de Canindé.
Localizado na região do Vale do Jaguaribe, Limoeiro do Norte tem 1935 posses e composses, tendo sido entregues 983 aos detentores e estando 173 na prefeitura. Canindé, município situado no Sertão de Canindé, tem 897 posses e composses. Até o momento não foi entregue nenhum título no município.
O evento terá as presenças do secretário de Relações Institucionais Nelson Martins, do secretário executivo de Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Agrário Antonio Nei, do superintendente do IDACE José Wilson Gonçalves, além de autoridades, lideranças municipais e agricultores e agricultoras familiares.
Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.
De janeiro a abril de 2019 foram entregues 4.833 títulos da terra, de uma previsão de 20 mil. Nos últimos anos mais de 85 mil agricultores e agricultoras familiares receberam suas posses definitivas da terra.
Com o documento em mãos e registrado no cartório, o produtor rural pode ter acessa ao crédito rural, financiamento bancário, assistência técnica, além de facilitar na aposentadoria e participar de programas de apoio à agricultura familiar.
O Programa de Regularização Fundiária é uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e Idace, com o Governo Federal, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura.
A Diretoria Técnica e de Operação do Idace é responsável pela coordenação técnica de execução e fiscalização do programa nos 182 municípios contemplados com a regularização fundiária no Estado.
Serviço
Entrega de títulos da terra
Município: Limoeiro do Norte
Dia: 16 de maio, quinta-feira
Horário: 9 horas
Local: Auditório do Centro de Vocação Tecnológica
Endereço: Rua Cônego Bessa, 2381, Centro, próximo à Praça da Catedral
Município: Canindé
Dia: 17 de maio, sexta-feira
Horário: 9 horas
Local: Centro de Treinamento Convento Santo Antonio
Endereço: Praça Frei Aurélio, 914
Fonte: SDA
