Incra rompe com MST e determina fim de diálogo

O novo ouvidor agrário nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o coronel do Exército João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa, enviou memorando-circular na quinta-feira (21) a todas as superintendências do órgão com a orientação de que seus chefes subordinados não recebam mais entidades ou representantes "que não possuam personalidade jurídica", caso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). As informações são do Diário do nordeste.

No mesmo memorando, o ouvidor afirmou que "não deverão ser atendidos invasores de terras (estes devem ser notificados conforme a lei)". Na prática, a circular, chamada de "recomendação", representa o rompimento de diálogo do Incra com o MST. O coronel pede que a orientação seja repassada pelos superintendentes a todos os chefes de divisão e executores das unidades do órgão no país.

Egresso da área da inteligência militar, o coronel foi escolhido para o cargo pelo novo presidente do Incra, o general da reserva João Carlos de Jesus Corrêa. No memorando, o coronel diz que a medida é tomada "em consonância com as diretrizes emanadas pela presidência do Incra". O jornal Folha de S.Paulo indagou ao presidente do Incra e sua assessoria se ele tinha conhecimento ou apoiava a orientação do ouvidor, mas não houve resposta até o fechamento deste texto.

Em entrevista recente à Folha, o general já havia sinalizado essa diretriz. 

"A minha concepção sobre essa questão é que nós vamos manter um diálogo com aquelas entidades que possuem existência, com identidade jurídica. Essa é uma condição sine qua non. E, para interlocução, outra questão imperativa considerada é que a entidade não esteja à margem da lei e que esteja dentro do processo nacional dentro da legalidade", disse Jesus Corrêa.

A posição do novo ouvidor é oposta a toda a trajetória da ouvidoria. Nos anos 90, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em meio a uma série de conflitos agrários no país, a ouvidoria agrária nacional surgiu justamente como uma intermediadora dos atritos no campo, promovendo reuniões e saídas negociadas entre sem-terra e fazendeiros em terras sob disputa e em vias de sofrer ações de despejo pela Polícia Militar. Na época o órgão ganhou projeção pela atividade do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Acre Gercino José da Silva Filho. Nos anos 2000, durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, Filho permaneceu no cargo por quase três anos com as mesmas funções.