Primeira meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), a universalização da pré-escola está próxima de ser atingida em Fortaleza. Segundo dados da Secretaria Municipal da Educação (SME), 93% da população com idade entre 4 e 5 anos da Capital é atendida pelas unidades de Educação Infantil do Município. Na rede pública, em que 26.249 crianças estão matriculadas na pré-escola, não há fila de espera por vagas, conforme o órgão. No entanto, para atingir o percentual total de acesso, a SME busca identificar cerca de 2 mil meninos e meninas que ainda estão fora da sala de aula.
Segundo a secretária de Educação de Fortaleza, Dalila Saldanha, o alto índice de atendimento é resultado da ampliação da rede nos últimos anos. Entre 2012 e 2018, o número de Centros de Educação Infantil (CEIs) na Capital passou de 138 para 253 e o de matrículas na pré-escola subiu de 21.818 para 26.249, aumentos de 74% e 30%, respectivamente.
Desde 2016, a matrícula de crianças a partir dos 4 anos de idade na rede de ensino é obrigatória por lei. Dalila Saldanha explica, contudo, que muitas famílias ainda desconhecem a necessidade de inserção na pré-escola. "Muitas vezes, tem a questão da comodidade em levar a criança para a escola. Também acontece de não ter vaga em unidades do bairro, por isso as famílias acabam nem buscando", afirma a secretária.
Buscativas
Para identificar a demanda remanescente, a SME tem atuado em buscativas junto a órgãos municipais e estaduais, e a entidades de defesa da criança e do adolescente.
"Temos trabalhado com bancos de dados junto à Unicef, ao Ministério Público, à Seduc (Secretaria da Educação do Estado) e ao Cadastro Único de Saúde para encontrar essas crianças, saber onde moram. Quando identificamos, fazemos um trabalho de sensibilização dos pais. É obrigação do Município oferecer a pré-escola e das famílias fazer a matrícula", diz a secretária. "As crianças que estão na Educação Infantil desde um ano têm outro desempenho quando chegam à escola. Quanto mais tarde elas entrarem, mais difícil será o desenvolvimento", completa.
Embora a pré-escola esteja perto da universalização, o Município ainda tem como obstáculo ampliar o acesso à creche. A rede pública e a rede particular atendem, juntas, 30% das crianças com idade entre 1 e 3 anos em Fortaleza.
Demanda
Segundo o prefeito Roberto Cláudio, para avaliar a demanda, o Município opta por se basear na fila de espera por vagas. De acordo com a SME, 8 mil crianças aguardam a abertura de vagas nas creches atualmente. No início do ano, a fila de espera chegava a um total de 12 mil crianças.
O prefeito afirma que parte da demanda foi suprida com a oferta de aproximadamente 5 mil vagas ocorrida entre 2017 e 2018. A expectativa da gestão é preencher a lacuna remanescente com a abertura de novos Centros de Educação Infantil. "A Prefeitura e o Governo do Estado estão trabalhando em parceria para a abertura de mais 30 equipamentos ao longo desses dois anos que faltam da gestão. Com isso, calculamos dar conta de atender tanto essa demanda existente como a demanda nova que surgirá", afirma. Cada equipamento terá capacidade para atender, em média, 250 crianças, o que deve aumentar a oferta em 7.500 vagas.
O prefeito destaca que, em seis anos, houve aumento de 105% no número de vagas em creches municipais. "A creche hoje cumpre papel educacional e de formação pessoal estratégico para a criança. É muito importante para a linguagem, o estímulo motor, a aprendizagem, a socialização, e ao mesmo tempo promove uma alimentação adequada e um conjunto de serviços e de ações que são fundamentais para a proteção à primeira infância", ressalta.
Fique por dentro
Meta do PNE era prevista para 2016
O cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) referente à pré-escola estava previsto para o início de 2016. Contudo, resultados apresentados pelo Ministério da Educação à época mostraram que o País como um todo não conseguiu alcançar os índices de atendimento esperados. A meta era universalizar o acesso de crianças de 4 e 5 anos ao Ensino Infantil, mas, em 2016, o Brasil ainda precisava criar cerca de 600 mil vagas para atingir o objetivo. O PNE estabelece a meta de ampliar a oferta de creches de forma a atender pelo menos 50% das crianças até o fim da vigência do plano, em 2024. Fonte DN
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