Quixadá e Russas receberão no início de maio os cursos do Programa TCEduc – Formação e Aprimoramento da Gestão, uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizados pela Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE). As inscrições podem ser feitas, gratuitamente, no Sistema de Gestão Educacional, do IPC. As capacitações, nas áreas de Licitação e Gestão Escolar, acontecerão no dia 8 em Russas e dois dias depois em Quixadá.
De acordo com o TCE, em Quixadá, a capacitação sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas”, no dia 10, será no campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) e a “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” será realizada no campus do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia (IFCE).
Na cidade de Russas, no dia 8, o curso sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” será realizado na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor Walquer Cavalcante Maia. Já a “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” acontecerá no Centro Vocacional Tecnológico (CVT).
Nos dois municípios, também estão previstas visitas do Programa de Agente de Controle, que visa difundir entre os estudantes a importância da fiscalização dos gastos feitos com dinheiro público. A Ouvidoria do Tribunal se integrará ao programa por meio da palestra “Ouvidoria: o canal de comunicação do TCE e a sociedade”.
Até o final deste semestre, estão previstas capacitações nos municípios de Baturité, no dia 29 de maio, Acaraú, 5 de junho, Itapipoca, dia 7 e Maracanaú dia 13. Outros quatro municípios cearenses já sediaram o TCEduc este ano. Foram Juazeiro do Norte no dia 20 de fevereiro, Iguatu dia 22, Crateús no dia 3 de abril e Tianguá dia 4.
O TCE explica que o curso sobre “Licitações sob o enfoque dos Tribunais de Contas” tem como objetivo ampliar conhecimentos de servidores, gestores e demais pessoas que militam nas áreas de compras públicas quanto às normas de licitações, bem como apresentar jurisprudências das Cortes de Contas e boas práticas sobre o tema.
Quanto a “Qualificação de Gestores Escolares na Aplicação de Recurso Público” visa ampliar conhecimentos de diretores de estabelecimentos de ensino com enfoque na forma adequada de realizar um processo licitatório, bem como a prestação de contas dos recursos movimentados diretamente pela unidade escolar.
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Email > tceduc@tce.ce.gov.br
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