Morada Nova e mais 12 municípios receberam R$ 40 milhões para obras emergenciais

Iguatu. A distribuição das obras emergenciais para reduzir o impacto da seca no Semiárido nordestino foi definida nessa quinta-feira, 1º, pelo Ministério da Integração Nacional. No Ceará, doze municípios serão atendidos com recursos da ordem de R$ 40 milhões para a aquisição e montagem de dez adutoras: Pereiro, Uruoca, São Luiz do Curu, São Gonçalo, Tamboril, Iracema, Apuiarés, Ocara, Morada Nova, Chorozinho, Orós e Jaguaribara. As ações serão executadas em parceria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) com o Estado.

Os governos estaduais continuarão a ser responsáveis pela execução de outros programas de mitigação dos efeitos da seca. Esse é o caso de obras estruturantes. Por exemplo, o Ceará continuará a executar R$ 2,62 bilhões em 28 obras para ampliar o abastecimento de água no Estado, das quais 14 já estão concluídas, como os trechos IV e V do Eixão das Águas. Outras sete estão em implantação, como o Trecho I do Cinturão das Águas. Há ainda sete empreendimentos em fase de licitação.

O Ceará, desde 2013, vem investindo recursos na instalação de Adutoras de Montagem Rápida (AMR). O equipamento já foi implantado em 26 municípios: copiara, Beberibe, Crateús, Canindé, Caridade, Caririaçu, Coreaú, Campos Belos, Fortim, Graça, Irauçuba, Madalena, Meruoca, Moraújo, Nova Russas, Potiretama, Pecém, Pacujá, Parambu, Potengi, Tauá, Quiterianópolis, Solonópole, Jaguaretama, Quixeramobim e Cedro.

Contingência

A Cagece informou que atualmente são 37 os municípios e localidades em regime de contingência, formalizados junto à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).

Ao todo, o Governo Federal anunciou a disponibilização de R$ 260 milhões para socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais em municípios de oito estados nordestinos.

Em Alagoas, Bahia, Paraíba e Pernambuco, as obras ficarão sob coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração.

Já a execução dos serviços nos estados do Piauí e Sergipe ficarão a cargo da Codevasf. Com o Dnocs estarão, além do Ceará, as obras no Rio Grande do Norte. A parceria com os governos estaduais contempla a autorização para utilização, pelo Governo Federal, dos projetos elaborados nos Planos Detalhados de Resposta (PDR).

Celeridade

De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o objetivo da divisão é acelerar o processo de implementação e conclusão dos projetos. Dos recursos disponíveis, o Ministério já autorizou cerca de R$ 82,3 milhões para a execução das obras de abastecimento de água no Ceará e Rio Grande do Norte.

Só o aporte ao Dnocs para esses dois estados atenderá mais de 370 mil pessoas em 16 municípios. A partir da decisão do Ministério, essas obras já podem ser iniciadas. O montante para os demais estados será liberado mediante a elaboração dos Planos de Trabalho. Para isso, o Ministério da Integração Nacional disponibilizou técnicos da Sedec para apoiar os governos estaduais nesses processos.