Falta de recursos afeta manutenção de barragens no CE

loading...

A rachadura identificada em um dos pilares na 12ª comporta da Barragem Castanhão, ainda em 2014, continua sem previsão definida de quando será realizada a recuperação ( FOTO: ELLEN FREITAS )

A falta de uma fonte específica de recursos destinados à manutenção das barragens compromete a segurança destas estruturas no Ceará. Esta carência, segundo o titular da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, é o principal gargalo a ser superado pelo poder público que hoje realiza, geralmente, procedimentos corretivos nas 150 maiores barragens do Estado, quando deveria realizar ações preventivas.

Presente na tarde de ontem no V Simpósio sobre Segurança de Barragens e Riscos Associados, que ocorreu nos dias 17 e 18 em Fortaleza, o secretário afirma que a Política Nacional de Segurança de Barragem (Lei 12.334/2010) deixou esta lacuna ao "não estabelecer uma fonte de financiamento para a prestação desse tipo de serviço".

Francisco diz que as barragens ligadas ao setor elétrico, em geral, têm boa manutenção, pois o resultado da atividade prestada consegue financiar as ações preventivas necessárias. Já as estruturas usadas para o abastecimento público e agricultura irrigada, como as do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), são afetadas por indefinição de orçamento. A manutenção das barragens estaduais do Ceará, explica ele, são pagas pela receita da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) oriunda das cobranças pelo uso da água.

Conforme Francisco, hoje, não há estimativa fixa de quanto a Cogerh gasta com essa ação, mas sabe-se que a Companhia já chegou a empenhar R$ 8 milhões ao ano de recurso próprio para manter as estruturas. "Talvez consigamos dar manutenção preventiva nas principais barragens, como Castanhão, Orós, Banabuiú com a cobrança da água do São Francisco que irá passar por este eixo. É uma alternativa". O gestor diz que para ter um orçamento equilibrado seria necessário que cada barragem tivesse à disposição para manutenção anual 2% do seu valor.

Em relação à rachadura detectada em 2014 em um dos pilares na 12ª comporta da Barragem Castanhão e noticiada pelo Diário do Nordeste, em janeiro deste ano, ele informou que ainda não foi recuperada, mas deverá ser em breve. "A fissura não é comprometedora, mas vamos reparar. No seminário estamos tratando do assunto com um consultor que está nos ajudando a definir a melhor solução", assegura.

Estimativa

O diretor de infraestrutura hídrica do Dnocs, Glauco Rogério, informa que o órgão tem 328 barragens no Nordeste e reitera a necessidade de definição da fonte de recursos. Ele informa que a estimativa é que o Dnocs precisa de R$ 120 milhões para recuperar todas estas barragens.

Se consideradas só as 63 em estado mais crítico nos estados do Nordeste, a carência é de R$ 65 milhões e o Governo Federal, segundo o diretor, liberou R$ 30 milhões e incluiu estas intervenções no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No Ceará, Banabuiú e Orós estão entre as prioridades do Dnocs, segundo ele "para intervenções pontuais, sem grandes riscos".

Fique por dentro

Governo anuncia R$179 mi para combate à seca

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, visita, neste sábado, dia 19 de março, os municípios de Ibaretama, Quixadá e Mauriti e deve anunciar um pacote de investimento no valor de R$ 179 milhões para a execução de ações de convivência com o semiárido, que ao todo segundo o poder público, deverá atender 98 municípios.

Serão entregues 175 cartas de crédito para implantação de sistemas de abastecimento d´água em 65 municípios do Ceará, beneficiando 15.320 famílias, conforme o Governo. Outras cidades cearenses serão atendidas com os projetos produtivos, módulos sanitários, assistência técnica, assim como sistemas de abastecimento de água.FONTE DIÁRIO DO NORDESTE