Acompanhados de servidores do Tribunal de Justiça, os corregedores analisaram documentos nos três gabinetes dos desembargadores investigados pelo CNJ
Na manhã de ontem, a Corregedoria convocou os três desembargadores a comparecerem à sede do TJCE, no bairro Cambeba, e prestarem esclarecimentos durante a correição, que começou às 9h e se estendeu até 19h e continua hoje, no mesmo horário.
A comitiva do CNJ, formada pelos juízes auxiliares da Corregedoria Carlos Vieira von Adamek, Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Rui de Almeida Magalhães, e pelo juiz federal Jorge Gustavo Serra Macêdo Costa (do Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e por quatro assessores, chegou ao Tribunal sem falar com a imprensa e seguiu à sala do prédio do TJCE escolhida como base para a correição.
Provas
Depois, a equipe se dividiu entre os gabinetes dos desembargadores investigados para acessar os documentos digitalizados e procurar alguma prova sobre a suspeita de venda de liminares nos plantões.
O Conselho Nacional solicitou que em cada gabinete dos desembargadores tivesse um servidor do TJCE para prestar eventuais esclarecimentos e auxiliar na inspeção.
A assessoria de comunicação do CNJ frisou que a correição embasará uma investigação que irá focar em descobrir se houve desvio de conduta dos magistrados, que podem vir a ser punidos pelo CJN com penas administrativas. O órgão nacional não estipulou prazo para o término da investigação. Em nota assinada pela presidente do TJCE, a desembargadora Iracema Vale, o Tribunal afirmou que “colocou à disposição da Corregedoria do CNJ toda a sua estrutura física e apoio de tecnologia da informação, como também de pessoal, para a realização dos trabalhos”.
Apesar de afirmar que não pode se manifestar quanto ao mérito dos trabalhos, Iracema Vale reforçou, na nota, que não compactua com qualquer prática ilegal e que fuja das determinações da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, esteve no TJCE, na manhã de ontem, representando a Instituição, que foi convidada pelo CNJ a participar da correição. “Nós estamos em uma missão institucional, acompanhando e também contribuindo para que esse processo correicional venha transcorrer da melhor maneira possível. Eu aplaudo a atitude do CNJ em convocar a OAB, o que demonstra transparência, zelo e, acima de tudo, querer que esses assuntos sejam elucidados”, pontuou Marcelo Mota.
Na última quarta-feira (19), a OAB-CE e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) receberam representantes da Polícia Federal (PF), em sua sede, para adquirir informações sobre a segunda fase da operação ‘Expresso 150’, denominada ‘Cappucino’. “Os conselheiros (do TED) tiveram acesso a cópia do inquérito e solicitaram exposição com o objetivo de esclarecer pontos da investigação apontados como relevantes e com repercussão na seara administrativa da OAB-CE”, afirmou o delegado federal e titular da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR), Wellington Santiago.
O TED suspendeu os advogados Fernando Feitosa, Mauro Rios e Michel Coutinho por um ano e instaurou processo contra outros 11 advogados investigados, na ‘Cappucino’, por participarem no esquema de venda de liminares no TJCE . Os três advogados eram reincidentes. fonte DN
