A vazão do Açude Castanhão para atender à Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) cai de 5 para 4 metros cúbicos por segundo, por meio do Rio Jaguaribe, e fica ainda menor através do Canal do Trabalhador em 3 metros cúbicos por segundo. A decisão foi tomada, ontem, em votação do Conselho Estadual dos Recursos Hídrico (Conerh), em reunião extraordinária ocorrida na sede da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), no Cambeba.
A redução foi explicada pelo titular da SRH, Francisco Teixeira, como parte das medidas estratégicas para evitar o colapso no abastecimento na Região Metropolitana, haja vista que a quadra chuvosa deste ano não representou em recargas significativas para os principais reservatórios do Estado, especialmente o Castanhão.
A votação foi consensual, levando em conta a grave crise hídrica vivida no Ceará, após cinco anos de seca consecutivos e um ano de chuvas que não atenderam às áreas onde estão os maiores açudes.
O Coner volta a se reunir no próximo dia 14, quando serão debatidos as outorgas de concessão de água para pequenos produtores. Já em dezembro, a reunião deverá definir ou renovar os níveis de vazão do Açude do Castanhão. Francisco Teixeira explicou que a medida se soma às demais ações em desenvolvimento voltadas para diminuir a dependência de alguns municípios onde há polos industriais da águas do Castanhão e outros grandes reservatórios.
Com isso, Maracanaú e o Pecém terão ofertas complementares e demandarão menos água, que será destinada prioritariamente para o consumo humano. Em relação ao polo de irrigação de Tabuleiro do Norte e Limoeiro, informou que uma adutora ligando Limoeiro a Jaguaruana atenderá os produtores locais.
A reunião surgiu após o encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas que aconteceu na sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) na quinta-feira passada. Na ocasião, os representantes reclamaram da necessidade de se convocar extraordinariamente o Conerh, em vista de restrições previstas no atendimento das demandas hídricas regionais, principalmente no Baixo Jaguaribe.
O representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, Carlos Welby Neri Paiva, disse que era fora de discussão não priorizar a água para o consumo humano. No entanto, criticou que setores produtivos da região metropolitana estivessem sendo ainda atendidos com a água do Castanhão, em detrimento dos produtores rurais daquela região. Ele chegou a sugerir uma revisão nos limites de restrição para não prejudicar ainda mais a agropecuária.
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, também fez coro que a água deve ser priorizada para o consumo humano e animal, mas disse que as perdas para o setor agropecuário são as mais graves.
Flávio Saboya lembrou a migração de empresas locais e nacionais que investiram na fruticultura para outros estados, como o Rio Grande do Norte, que também é penalizado pelo ciclo de secas.
Fruticultura
"Não faço críticas ao governo do Estado, porque tudo que o Ceará conquistou na fruticultura foi reflexo de um trabalho planejado de mais de 20 anos. Mas agora é um momento grave, porque há prejuízos na suspensão das atividades, na falta de investimento e na ausência de compensações para os produtores", afirmou Flávio Saboya.